O governo resolveu atender a um dos apelos da iniciativa privada para destravar as concessões de ferrovias em 2014. Diante das reclamações de que os investimentos nas novas linhas ferroviárias estão subestimados e aumentam os riscos de engenharia em torno das concessões, o governo pretende entregar às próprias empresas a responsabilidade por fazer estudos de viabilidade e anteprojetos de engenharia, por meio de chamada pública.
“Estamos pensando em fazer um procedimento de manifestação de interesse para o mercado elaborar seus próprios projetos. Vários podem se apresentar e depois a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] escolhe o melhor para licitar”, afirmou ao Valor a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
“O estudo que for mais bem avaliado é o que será colocado pelo governo em licitação. Se quem ganhar não for o próprio dono do estudo, ele será ressarcido”, disse Gleisi.
Segundo a ministra, o procedimento deverá valer para ferrovias totalmente novas – maioria entre os 14 trechos, em um total de 11 mil quilômetros, que compõem o programa de concessões lançado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. “O mercado já nos informou que pode se encarregar desses estudos, como ocorre no setor elétrico.”