Doações podem ser abatidas do Imposto de Renda. Idealizadores do Museu Brasileiro do Transporte correm contra o tempo para garantir recursos que viabilizarão o projeto
O transporte poderá contar com um espaço destinado especialmente para sua história, no Museu Brasileiro do Transporte. O projeto é grandioso e poderá assumir, após concluído, um importante papel como equipamento cultural do país. Único em sua concepção, ele reunirá a memória de todos os modais: rodoviário, aeroviário, ferroviário e aquaviário, retratando a importância do transporte no cenário nacional.
Para ser concretizada, a iniciativa depende de doações, vitais para o empreendimento, mas que não impactam no bolso ou no caixa dos apoiadores e patrocinadores. Isso porque a primeira fase do projeto foi aprovada pela Lei Rouanet, do Ministério da Cultura.
Dessa forma, o valor da colaboração pode ser integralmente abatido do IR (Imposto de Renda). Se for pessoa física, o apoiador pode contribuir com até 6% do valor devido à Receita Federal. Se for pessoa jurídica, tributada com base no lucro real, a contribuição pode chegar a 4% e a empresa se tornará uma patrocinadora da iniciativa.
O Museu Brasileiro do Transporte será construído em terreno próprio, com quase 19 mil metros quadrados, às margens da rodovia Dom Pedro I – km 143, na cidade de Campinas (SP), próximo a importantes rodovias da malha viária do Estado de São Paulo.
Corrida contra o tempo
A busca por recursos para o Museu Brasileiro do Transporte tem sido pauta prioritária da Fumtran (Fundação Memória do Transporte), que corre contra o tempo para garantir que os recursos já angariados não sejam perdidos.
A aprovação pela Lei Rouanet, em 2013, autorizou a captação de R$ 10,8 milhões para a primeira etapa, que contempla os pré-projetos e projetos executivos de arquitetura e engenharia, licenças, alvarás e preparação do terreno.
Por enquanto, foi arrecadado R$ 1,2 milhão. Mas o recurso ainda não está disponível, porque, para ter acesso ao valor e dar início aos trabalhos, é preciso ter, ao menos, 20% do que foi autorizado. Ou seja, ainda é necessário reunir mais R$ 1 milhão.
O problema é que o prazo para obter o restante e iniciar a execução com os recursos da Lei Rouanet se esgota neste ano. Por isso, conforme a presidente da Fumtran, Elza Lúcia Panzan, o esforço é para reunir o valor que falta até junho de 2016 e, no segundo semestre, iniciar a primeira etapa do empreendimento. Do contrário, o projeto não poderá mais contar com a verba já arrecadada.
Apoio cultural em São Paulo
O projeto também obteve aprovação para captar, por meio dos incentivos do ProAC/ICMS-SP, o valor de R$ 999,9 mil. Empresas sediadas em São Paulo que quiserem patrocinar o Museu Brasileiro do Transporte também poderão destinar valores via renúncia fiscal no ICMS.