Veículos circularam com excesso de peso, procedimento que, além de ser infração de trânsito, pode ser interpretado como Crime Contra o Patrimônio Público
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Em apenas uma semana, a Polícia Rodoviária Federal autuou em Minas Gerais veículos com excesso de peso que, juntos, somaram 210 toneladas de carga extra circulando pelas estradas do estado. Além de ser infração de trânsito, o procedimento pode ser interpretado como Crime Contra o Patrimônio Público, pois o excesso de peso danifica o asfalto. A prática ainda coloca em risco a vida dos demais motoristas, pois os veículos irregulares podem ter o sistema de freios, suspensão e direção comprometidos.
Durante uma ação de fiscalização em São Joaquim de Bicas, na Região Central de Minas Gerais, a polícia autuou oito veículos por excesso de peso, totalizando 57 toneladas de carga irregular. Um único caminhão truck foi flagrado com 38 toneladas, sendo que o máximo permitido é 23 toneladas.
Os policiais também apreenderam cinco documentos de certificado de registro e licenciamento de veículo. Em alguns casos os motoristas dos caminhões apresentaram nota com peso declarado abaixo do que foi constatado pela polícia, o que é caracterizado como crime fiscal.
Excesso de carga está na mira da PRF
Veículos que trafegam com excesso de carga nas estradas federais em Minas estão na mira da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em poucas horas de fiscalização, oito caminhões foram parados ontem na BR-381, em São Joaquim de Bicas, na Grande, com 57 toneladas acima do permitido pela legislação. Em alguns casos, os motoristas apresentaram nota fiscal com peso declarado abaixo do aferido pela balança, o que é considerado crime fiscal. Um único caminhão truck foi flagrado com 38 toneladas, bem acima das 23 permitidas.
Em uma semana, a PRF constatou que o excesso de carga circulando em Minas ultrapassou 210 toneladas. Além da multa, que varia conforme o peso em excesso, o Ministério Público Federal (MPF) será notificado para fazer um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as empresas transportadoras.
Segundo o policial rodoviário federal Denis Botelho Víctor Luz, o excesso de peso causa problemas como deterioração do asfalto. “A pavimentação é projetada para suportar o peso estabelecido pela legislação. Além disso, causa acidentes com motoristas que caem no buraco e estouram pneus”, disse.
“Quando há excesso, a frenagem não aguenta e ocorrem acidentes”, alerta o policial. A suspensão e a direção dos veículos também são comprometidas. Mesmo sabendo desses riscos, segundo Botelho, muitas empresas insistem em transportar cargas acima do peso permitido. “Além da multa pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Ministério Público Federal está considerando crime contra o patrimônio da União”, informou o policial. Na operação de ontem, policiais também apreenderam cinco documentos de certificado de registro e licenciamento de veículo.
Em uma semana, a PRF constatou que o excesso de carga circulando em Minas ultrapassou 210 toneladas. Além da multa, que varia conforme o peso em excesso, o Ministério Público Federal (MPF) será notificado para fazer um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as empresas transportadoras.
Segundo o policial rodoviário federal Denis Botelho Víctor Luz, o excesso de peso causa problemas como deterioração do asfalto. “A pavimentação é projetada para suportar o peso estabelecido pela legislação. Além disso, causa acidentes com motoristas que caem no buraco e estouram pneus”, disse.
“Quando há excesso, a frenagem não aguenta e ocorrem acidentes”, alerta o policial. A suspensão e a direção dos veículos também são comprometidas. Mesmo sabendo desses riscos, segundo Botelho, muitas empresas insistem em transportar cargas acima do peso permitido. “Além da multa pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Ministério Público Federal está considerando crime contra o patrimônio da União”, informou o policial. Na operação de ontem, policiais também apreenderam cinco documentos de certificado de registro e licenciamento de veículo.