A infraestrutura brasileira recebeu investimentos de R$ 173,2 bilhões em 2011 – um crescimento real de 2% em comparação ao investido em 2010 – nos setores de energia elétrica, petróleo e gás natural, telecomunicações, transportes e saneamento básico. Neste ano, estimativas revelam que o avanço deve ser pequeno, com um aporte de R$ 194 bilhões. Se esse cenário se concretizar, o crescimento real deve ser de 6%, descontando-se a inflação.
O desafio de ampliar investimentos na infraestrutura não esbarra na disponibilidade de recursos, e sim na sua gestão. O país conseguiu, nos últimos anos, aumentar o investimento na infraestrutura. Mas esses valores precisam crescer mais, tanto para diminuir gargalos existentes – fruto de anos e anos de investimentos insuficientes – quanto para atender a demandas crescentes da sociedade e dos setores produtivos. Crescimento econômico se faz com oferta consistente de infraestrutura. E crescimento gera mais demanda por serviços de infraestrutura.
Acelerar é a palavra-chave. Desconsiderando o setor de óleo e gás, o Brasil investe apenas 2,4% do PIB em infraestrutura. Há chances e potencial realista para esse indicador subir para 4,0% até 2016. Se o desafio é acelerar – e não faltam orçamento público e financiamento para isso –, é preciso localizar os melhores caminhos para o investimento fluir com mais celeridade. Hoje, qualquer projeto de infraestrutura precisa superar diversos obstáculos em um verdadeiro périplo por órgãos fiscalizadores e executores até começar a entregar benefícios à sociedade.
O que fazer? A sugestão é apostar no modelo de concessões, com possibilidade de participação para concessionárias públicas e privadas, com regulação estável, segurança jurídica, atratividade ao investimento e regras iguais para todos os agentes, além de uma governança corporativa rígida. Com o modelo de concessões, há direitos e obrigações claras para o poder concedente e para as empresas, tudo ratificado em contrato, fiscalizado por agências reguladoras, que devem ser independentes e eficientes.
É preciso insistir nesse caminho, aproveitando o potencial privado para investimentos em infraestrutura. Entre 2003 e 2011, as empresas privadas foram responsáveis por 39,1% dos investimentos aplicados. Na energia elétrica, esse indicador aumenta para 66,1%. Nas telecomunicações, inteiramente privado, 100%. No saneamento básico, um setor com muitas deficiências e carências de serviços, só 5,9%. Fica nítido que há potencial enorme para o Brasil ter mais oferta de serviços, com mais qualidade, aproveitando os benefícios do modelo de concessões e da contribuição do capital privado.
Nos últimos meses, o poder público tem dado passos firmes nesse sentido. Em 2011, houve o leilão de concessão de três dos principais aeroportos brasileiros – Brasília (DF), Guarulhos (SP) e Campinas (SP). As perspectivas de investimento são de mais de R$ 16 bilhões ao longo dos 25 anos concedidos. Ao transferir a gestão para a iniciativa privada, o poder público acelera o trâmite do investimento.
Agora, novos programas estão sendo apresentados. Em agosto, o governo federal lançou um pacote de ações que resultará em novos leilões de concessão e em parcerias com o setor privado para viabilizar projetos de rodovias e ferrovias. Nas duas áreas, a perspectiva é que a iniciativa resulte em investimentos de R$ 133 bilhões no período de duração dos contratos. Portos e aeroportos também devem ser alvo de novas concessões e parcerias no curto prazo.
Ampliar as concessões e soluções de mercado, principalmente nos modais de transporte e no saneamento básico, como já ocorre em energia elétrica e telecomunicações, é um caminho para melhorar a qualidade da infraestrutura e a competitividade da economia brasileira. O Brasil só tem a ganhar.
*Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura
e Indústrias de Base (Abdib)