É cedo para dizer que Bioceânica é inviável

Publicado em
11 de Junho de 2015
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Trechos Sapezal-Porto Velho e Campinorte-Água Boa são viáveis, diz ele. Bioceânica não é trem-bala, que tem de fazer de uma vez, acrescentou.

É cedo para dizer que a ferrovia Bioceânica é "inviável", afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta quarta-feira (10). A obra está prevista no plano de concessões anunciado na terça-feira (9) pelo governo federal, com 3,5 mil quilômetros de extensão somente no trecho brasileiro e investimentos necessários previstos de R$ 40 bilhões – ligando Campinorte (GO) ao estado do Acre. "É preliminar qualquer avaliação dessa ferrovia", declarou ele.

Segundo Barbosa, pelo menos dois trechos dessa ferrovia são viáveis, como aquele que liga Campinorte, em Goiás, a Água Boa, no Mato Grosso, e também o trecho que conecta Sapezal (MT) a Porto Velho (RO). O ministro declarou ainda que ferrovia Bioceânica não é como um trem-bala, que só faz sentido se fizer todo o traçado de uma vez. "Pode fazer em parte, começando com as partes mais viáveis imediatamente. Por incrível que pareça, talvez seja melhor começar a construir pelo meio. Não estou antecipando intenção do governo, estou fazendo comentários sobre essa ferrovia", afirmou Barbosa, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

Nelson Barbosa disse ainda que a ferrovia, cujo objetivo principal, no futuro, é escoamento da produção de grãos brasileira, via oceano Pacífico para os mercados asiáticos, passando também pelo Peru, pode ter investimentos internacionais, dos chineses, e também financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Há indicação de que investidores chineses têm interesse em participar", declarou ele.

Com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, o governo federal anunciou nesta terça-feira (9) a nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), que vai privatizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Desse total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados entre 2015 e 2018, durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
O pacote de investimentos é mais uma tentativa da presidente de modernizar parte da infraestrutura do país. Essa nova versão do PIL também é uma reação de Dilma à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia e as denúncias de corrupção na Petrobras.

Ferrovias

O governo também prevê o investimentos de R$ 86,4 bilhões em ferrovias. Entre os trechos incluídos no programa estão os da ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA) e entre Anápolis, Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).

Também estão previstos investimentos no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) e a construção de uma ferrovia entre Rio de Janeiro e Vitória (ES). O governo também projeta investimentos de R$ 40 bilhões na chamada Bioceânica, que pretende interligar o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, visando as exportações para a China.

Na primeira fase do PIL, anunciado em 2012, o governo havia anunciado a construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias, mas nenhum trecho chegou a sair do papel até hoje.
Para tentar reverter essa situação, foi anunciada mudança no modelo de concessão. Em 2012, ele previa que os vencedores dos leilões construiriam e fariam a manutenção dos trilhos, mas a capacidade de transporte de carga seria toda comprada pela estatal Valec. Em seguida, a Valec venderia o direito de passagem a todos os transportadores interessados.

Esse modelo visava evitar monopólio e a competição no transporte de cargas por ferrovias, beneficiando os produtores brasileiros. Entretanto, o risco de prejuízo, por falta de transportadores interessados, ficava todo com o governo. Para essa nova fase do PIL, o governo terá três opções para o modelo de concessão de ferrovias: maior valor de outorga (vence quem oferecer ao governo maior valor pelo direto de exploração); menor tarifa e compartilhamento de investimentos.

De acordo com o governo, independente do modelo escolhido para o leilão de cada trecho de ferrovia, será garantido o direito de passagem para transportadores interessados e tráfego mútuo.

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