Nelson Marquezelli afirma que mudanças na Lei 12.619 devem ser mais profundas, com intervalo entre jornadas de só 6 horas e descanso semanal remunerado de, no máximo, 10 horas
Caminhoneiros cozinham enquanto esperam mais de 24 horas para descarregar em Alto Araguaia (MT): a vida é mais difícil que em Brasília
Nelson Bortolin
O deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), que presidente a Comissão Especial para alterar a Lei do Descanso (12.619) e faz parte da bancada ruralista, deu uma entrevista preocupante à TV Câmara. Segundo o deputado, as mudanças na lei devem ser mais profundas do que se imaginava. O tempo de descanso entre uma jornada de trabalho e outra pode ser reduzido de 11 para somente 6 horas.
E o descanso semanal remunerado do caminhoneiro autônomo deve ser baixado de 36 horas para “no máximo, no máximo” 10 horas. Ou seja, pelo que disse o parlamentar, a comissão também pretende alterar a CLT, tornando novamente o caminhoneiro empregado um trabalhador diferente dos demais.
Além disso, o deputado quer flexibilizar o tempo de descanso que os motoristas devem cumprir durante a jornada. A lei diz que o profissional precisa parar meia hora a cada quatro horas ao volante. A proposta de Marquezelli é de que essa meia hora seja cumprida num intervalo entre 3 e 5 horas ao volante.
Durante a entrevista, o deputado aponta a profissão de caminhoneiro como “diferente” das demais. “Quem é caminhoneiro dirige porque gosta”, afirma. Na sequência, sua fala dá a impressão de que dirigir caminhão é como passear. “Ele (o caminhoneiro) está naquela televisão, que é seu visor. Ele está passando em várias cidades, em várias estradas. Ao mesmo tempo que está ouvindo um rádio e está conversando com amigo, se tiver um carona. O caminhoneiro é diferente de muitos empregos”, declara.
Para o deputado, que é produtor rural, a lei não veio para proteger o caminhoneiro, uma vez que não há pontos de paradas para seu descanso.
Quanto à preocupação com a segurança no trânsito, que foi uma das motivações da Lei do Descanso, o deputado diz que o uso de rebite “existe, mas não no tamanho que pregam”. Ele acredita que esse problema poderia ser resolvido obrigando o caminhoneiro a fazer um teste anual de sangue para detectar o uso de drogas.
No final da entrevista, Marquezelli dá outra declaração polêmica. Diz que o frete brasileiro foi responsável pela inflação.
A comissão deve concluir seus trabalhos nas próximas semanas. Segundo a assessoria do deputado, as alterações propostas não precisam passar necessariamente por votação em plenário. A Carga Pesada está tentando confirmar esta informação.
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