A Transportadora Bergamaschi, com sede em Rondonópolis (MT), está estudando a possibilidade de ir à Justiça contra a Deliberação 119, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), baixada em 19 de dezembro, que trata da cor predominante dos veículos de carga. É que, para cumpri-la, a transportadora terá de gastar cerca de R$ 180 mil no Detran.
A deliberação define como predominante para caminhões e caminhões tratores a cor da cabine. Já para os reboques e semirreboques, vale a cor do chassi. Acontece que os órgãos de trânsito sempre registraram como cor predominante dos implementos a cor da carroceria. Portanto, para se adequarem até o prazo definido pelo Contran (19 de dezembro de 2012), os frotistas terão de alterar todos os certificados de registros. Clique aqui e veja a íntegra da deliberação.
“Aqui no Mato Grosso, teremos de gastar em torno de R$ 450 por implemento. São duas vistorias, uma antes e outra depois da mudança, além da taxa da alteração”, afirma o diretor da empresa, Dirceu Capeleto. A Bergamaschi terá de mudar a documentação de 400 veículos.
Além de não achar justo o fato de o custo ser jogado nas costas dos transportadores, ele não vê lógica na mudança. “O nome já diz: cor predominante é a que predomina. Não pode ser aquela que representa apenas um quarto do implemento (a do chassi)”, critica.
Capeleto ressalta que a nota fiscal de um reboque ou semirreboque descreve as cores do chassi e da carroceria. “A gente manda a nota para o Detran, que é quem sempre definiu a cor predominante. Agora eles querem nos responsabilizar por algo que não temos culpa. Pedi para o nosso advogado analisar o caso”, declara.
A Carga Pesada pediu esclarecimentos à assessoria do Ministério das Cidades, ao qual o Contran é vinculado. Mas ainda não recebeu resposta.
Matéria de Nelson Bortolin para a Revista Carga Pesada