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A Transportadora Bergamaschi, de Rondonópolis (MT), estuda ir à Justiça contra a Deliberação 119, do Contran, baixada em 19 de dezembro passado, que trata da cor predominante dos veículos de carga. Para cumpri-la, a Bergamaschi terá gastos de R$ 180 mil no Detran. Todas as outras transportadoras também terão despesas.
A deliberação traz uma mudança na definição de cor predominante de reboques e semirreboques. Diz que vale a cor do chassi (veja ilustração ao lado). Acontece que os órgãos de trânsito sempre registraram como cor predominante dos implementos a cor da carroceria. Isso vai obrigar os frotistas a alterarem todos os certificados de registro, no prazo de um ano.
“Aqui no Mato Grosso, o custo fica em torno de R$ 450 por implemento”, afirma o diretor da empresa, Dirceu Capeleto. A Bergamaschi tem 400 implementos.
Capeleto ressalta que a definição de cor predominante constante do registro é uma atribuição do Detran, e não do proprietário. “A nota fiscal informa as cores do chassi e da carroceria. Nós nos limitamos a mandar a nota para o Detran, que sempre definiu a cor predominante. Agora querem que paguemos por algo que não fizemos. Pedi para o nosso advogado analisar o caso.”
A Carga Pesada pediu esclarecimentos à assessoria do Ministério das Cidades, ao qual o Contran é vinculado, mas não recebeu resposta.