IBPT expandiu o escopo de pesquisas, tradicionalmente vinculado à carga tributária
Pela primeira vez o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) expandiu o escopo de pesquisas, tradicionalmente vinculado à carga tributária, e apurou todos os custos que envolvem a atividade portuária no Brasil. A pesquisa inédita revela aumento considerável nos valores dispendidos pelo setor marítimo, que representa 81% de todas as importações e exportações realizadas no País.
Segundo o estudo, de 2009 a 2012 o custo portuário total sofreu acréscimo de 27,26%, passando de US$ 7,51 bilhões, em 2009, para US$ 9,55 bilhões, no ano passado. O primeiro semestre de 2013 já registra o valor de US$ 4,86 bilhões, equivalente a US$ 15,67 por tonelada. Em 2009, o custo por tonelada era de US$ 14,16, revelando variação de 10,70% durante o período.
Apesar do aumento dos custos por tonelada, houve diminuição do impacto dos custos portuários totais em relação ao somatório das exportações e importações. Em 2009, as despesas representavam 3,49% de tudo que foi importado e exportado. No ano passado, esse percentual ficou em 2,58%. Neste ano, o custo portuário corresponde a 2,66% das transações.
Elencando todos os valores envolvidos na atividade, o IBPT conseguiu identificar onde incidem os maiores gastos. Mais da metade dos custos (54,4%) referem-se apenas a movimentação e armazenagem de carga nos terminais. A demurrage e o despacho aduaneiro são responsáveis, respectivamente, por 18,56% e 17,84% das despesas.
Para análise, o IBPT dividiu os custos portuários em diretos ou indiretos. “Entre os valores que recaem diretamente nos preços dos custos marítimos estão as utilizações dos equipamentos e instalações portuárias terrestres ou marítimas, embarque e desembarque de cargas, despachos aduaneiros, taxas, impostos e demurrage”, explica o presidente do Conselho Superior e coordenador de Estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. “Os custos indiretos compreendem aqueles relacionados à contratação dos serviços de praticagem, rebocadores, agências marítimas, atracação e desatracação, faróis, vigias, transporte de tripulação”, acrescenta.
Amparada por bancos de dados variados, vinculados a apurações oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a pesquisa destaca crescimento da atividade marítima. De janeiro de 2009 a junho de 2013, o comércio exterior brasileiro movimentou por via marítima 2,77 trilhões de toneladas de produtos, ao valor US$ FOB de US$ 1,46 trilhão – correspondendo a um valor médio por tonelada de US$ 526,42. Comparando-se 2012 em relação ao ano de 2008, houve crescimento de 28,22% do valor movimentado, crescimento de 17,15% do peso líquido em toneladas e aumento de 13,22% do valor por tonelada.
Apesar da expansão do setor, o estudo aponta que houve redução de 1,74% do número de manobras de navios (atracação, fundeio e desatracação) no período de 2009 a 2012 em razão do aumento do tamanho dos navios que trafegam, e que oferecem, hoje, maiores condições para acomodar grandes volumes de cargas.
A perspectiva, segundo o presidente-executivo do IBPT, é de que a pesquisa seja refeita todos os anos. “Estamos querendo fazer um acompanhamento anual. Foi a primeira edição do estudo, inclusive estamos saindo da questão do tributo”, destaca João Eloi Olenike. “A gente resolveu mexer nessa pedrinha aí agora”, consolida.
Infraestrutura está na origem dos gastos, avaliam especialistas
A espera, principal entrave dos portos, está relacionada aos maiores custos apurados pelo estudo. A movimentação e armazenagem de carga nos terminais corresponde a 54,4% das despesas portuárias. Considerando o valor dispendido com demurrage (valor pago pelo dono da carga como multa pelo atraso na liberação do navio ou de equipamentos pertencentes aos armadores), que representa o segundo maior custo portuário (18,57%), os gastos que têm na sua origem gargalos de infraestrutura são os mais evidentes.
“O impactante do estudo é que temos crescimento dos custos mesmo em dólar e isso se deve muito a infraestrutura portuária do Brasil ter avançado muito pouco nos últimos anos”, pondera o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike. “Quanto mais tempo, maior valor se paga na carga, por isso os custos são menores nas situações em que a rotativa é mais rápida”, acrescenta. Olenike destaca que a pesquisa do IBPT identificou expansão da atividade portuária, crescimento que “infelizmente não veio acompanhado de investimentos em infraestrutura”.
Sem ter avaliado os dados da pesquisa, o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, reforça que há muitos fatores relacionados ao custo portuário, cujos valores variam muito de porto para porto, mas que o “pior custo advém da falta de infraestrutura”. “Está certo quando dizem que os fatores que acarretam custo têm essa origem”, ressalva Manteli, afirmando que “toda essa questão de infraestrutura é de responsabilidade do governo federal”. “Se existe problema de acesso terrestre porque o navio não consegue chegar a tempo por falta de dragagem, há um gargalo. Esses fatores são os que mais oneram a atividade de exportação e importação.”