Secretaria de Meio Ambiente exige licença especial para o transporte, mas a falta fiscalização
O número de acidentes ambientais ocorridos em solo mineiro aumentou 29% nos últimos cinco anos. Enquanto em 2008 foram registradas 128 ocorrências que causaram danos à natureza, segundo dados do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), 165 foram notificadas no ano passado.
É nas estradas de Minas que se concentra a maioria dos casos. Caminhões carregados de resíduos perigosos, como produtos químicos ou lixo tóxico, tombam nas rodovias derramando o produto e provocando prejuízos ambientais. Em 2008, foram 98 acidentes do tipo, contra 125 em 2012 – média de um a cada três dias.
Uma série de fatores explica o crescimento dos casos, segundo o coordenador do Núcleo de Emergência Ambiental do Sisema, Milton Franco. “O sistema está mais organizado e, assim, mais acidentes que atingem o meio ambiente chegam ao nosso conhecimento”, afirma.
O aumento do número de veículos transportando cargas perigosas na malha rodoviária do Estado, as más condições das estradas e a imprudência e despreparo dos motoristas também contribuem.
Licença
Na tentativa de frear as ocorrências, Milton explica que, desde 2008, é cobrada das empresas uma licença para transitar pelas rodovias mineiras. Só adquire o documento quem oferece, por exemplo, treinamento especial aos motoristas sobre os primeiros procedimentos a tomar em caso de acidentes e se compromete a assumir as responsabilidades para remediar os danos ambientais.
Mas a falta de blitz para deter quem não segue a regra deixa as rodovias mineiras à mercê dos caminhões irregulares. “Não há pessoas suficientes para fiscalizar cada veículo. Criaríamos um transtorno enorme com filas imensas”.
Dessa forma, o Sisema só descobre que uma empresa não tem a licença quando ocorre um acidente. Nesses casos, as transportadoras podem pagar uma multa de R$ 500 mil a R$ 2 milhões e também ficam sujeitas a processos.
Prejuízos
Embora o solo seja o principal atingido pelo vazamento de cargas perigosas, os prejuízos ambientais não podem ser medidos apenas pelos olhos. O alerta é do professor do Centro Universitário Una, especialista em impacto e licenciamento ambiental, Alexandre Augusto Alvarenga. “Existe o risco de contaminação do lençol freático e de o resíduo ser carregado para uma mata ou comunidade próxima durante a primeira chuva”, afirma.
Nesses casos, a flora está em risco, assim como os animais que comerem os frutos das árvores atingidas ou as pessoas que consumirem água contaminada.