Investir pesadamente em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e outros projetos de infraestrutura é indispensável para a economia voltar a crescer de forma consistente, mas o governo continua com dificuldade para executar o programa de obras lançado em agosto do ano passado.
Para garantir a realização desses investimentos, o governo precisará envolver o setor privado, por meio de concessões e de parcerias. Isso dependerá, no entanto, de uma revisão dos critérios anunciados até agora, especialmente da taxa interna de retorno oferecida aos participantes.
Diante da resistência dos investidores, a administração federal agora se dispõe a rever a modelagem das concessões, segundo noticiou o Estado nas edições de sábado e domingo. Foi, em muito tempo, a primeira informação positiva sobre o assunto.
Depois de perder quase um ano, as autoridades parecem dispostas a cuidar do plano com um pouco mais de realismo.
Empresários mostraram ao governo seu descontentamento em relação às regras previstas para os contratos. As taxas internas de retorno, 7,2% para os investimentos em rodovias e entre 7,5% e 8,5% para os empreendimentos ferroviários, têm sido avaliadas por possíveis investidores como insuficientes para compensar os riscos.
Para os terminais portuários, fontes do governo indicam taxas prováveis entre 7% e 7,5%, também qualificadas como insuficientes.
Oficialmente, ministros e outros altos funcionários continuam apostando no sucesso das licitações, mas a confiança manifestada em conversas reservadas é bem menor.
Já receberam demonstrações de insatisfação mais que suficientes para convencê-los a levar a sério as críticas do setor privado. Além da remuneração prevista para o capital investido, fontes empresariais criticam também as estimativas de custos.
Exemplo: para o primeiro trecho ferroviário a ser leiloado - entre Açailândia, no Maranhão, e o porto paraense de Vila do Conde - foram estimados oficialmente investimentos de R$ 3,1 bilhões. Mas dificilmente o custo será inferior a R$ 4,5 bilhões, pelos cálculos privados.
Segundo a reportagem, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Fernando do Nascimento, defendeu o cálculo fixado para o trecho Açailândia-Vila do Conde.
Os valores, argumentou, foram discutidos com o Tribunal de Contas da União (TCU). Pode ser, mas a prova final, se os representantes do governo mantiverem sua opinião, ainda vai depender de um ou dois testes.
O primeiro será a licitação. O segundo, se ocorrer, será a repetição de um ritual bem conhecido no Brasil. Se, apesar de tudo, algum grupo se dispuser a realizar a obra, restará verificar o ritmo de execução e as revisões contratuais para a elevação de valores.
Sem um choque de realismo, dificilmente a administração federal conseguirá destravar o Programa de Investimentos em Logística. Só a parte de rodovias e ferrovias foi estimada em R$ 79,5 bilhões para os primeiros cinco anos.
Outros R$ 53,5 bilhões estão previstos para outros 20 a 25 anos. Segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, todos os editais de concessão devem ser publicados neste ano.
Em média, disse ele, as licitações deverão ocorrer 60 dias depois do lançamento dos editais.
O irrealismo no tratamento de concessões e parcerias tem caracterizado principalmente a administração federal, mas erros semelhantes podem ocorrer em outros níveis.
O governo de São Paulo terá de relançar a concorrência para a construção e operação da Linha 6-Laranja do Metrô, entre Vila Brasilândia, na zona norte, e a Estação São Joaquim, na Liberdade.
Nenhuma empresa se apresentou para disputar a obra, estimada em cerca de R$ 8 bilhões e considerada a maior parceria público-privada do País. Segundo o governador Geraldo Alckmin, alguns interessados manifestaram dúvidas, especialmente sobre financiamentos e custos das desapropriações.
Descuido e irrealismo custam tempo. Tempo perdido é um dos grandes fatores de encarecimento de obras públicas.
EPL quer lançar todos editais de concessão em 2013
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que o objetivo da estatal é colocar todos os editais de concessão de transporte na rua ainda em 2013. De acordo com ele, todos os editais de rodovias já estão nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU) - os primeiros, das BRs 050 e 262, foram divulgados na semana passada - e o órgão analisa neste momento o primeiro trecho ferroviário, entre Açailândia e Vila do Conde.
Figueiredo afirmou que vão ficar para 2014 os leilões das concessão cujos editais forem divulgados a menos de 60 dias para o final do ano. Este, disse, é um prazo médio necessário para a realização do leilão após o edital ser lançado.
O presidente da EPL disse que os parâmetros das concessões foram discutidos com a iniciativa privada e, portanto, não há pontos de divergência com o governo. "Não há nenhuma briga com o mercado, nem sobre taxa de retorno nem sobre o volume de investimentos", disse.
Figueiredo contou que não vê falta de interesse em nenhum dos projetos de concessão ferroviária, rodoviária, portuária, aeroportuária e do trem-bala. "Tem gente apostando em tudo", afirmou em congresso na capital paulista.
América do Sul
O presidente da estatal admitiu que a América do Sul tem de discutir conjuntamente a integração de transporte na região e informou que o governo brasileiro já tem conversas em curso com os governos da Argentina, do Chile e do Peru sobre projetos ferroviários. As discussões passam por integração das malhas dos países vizinhos com a brasileira sob a mesma medida de bitola. "Os dois países se mostram simpáticos à ideia de modernizar suas malhas com a mesma bitola utilizada no Brasil", disse.
Também está em pauta a construção de um túnel nos Andes para que haja uma integração entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Além disso, está em estudo outro corredor para o oceano Pacífico pelo Peru, a partir de Porto Velho.