Concessionária negocia devolução de trecho à União

Publicado em
07 de Agosto de 2013
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Depois de perder as concessões que tinha na Argentina

Depois de perder as concessões que tinha na Argentina, a América Latina Logística (ALL) pode devolver ferrovias que administra no Brasil ao governo federal. Mas, nesse caso, há negociações em andamento entre a empresa e o Planalto.

O trecho em questão liga os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Mesmo estando sob administração privada, o governo incluiu a estrada de ferro no megapacote de novas concessões de infraestrutura. Há casos semelhantes em trechos de outras empresas, como Vale, MRS e Transnordestina.

O objetivo do governo em fazer as novas licitações em trechos já concedidos é acabar com o monopólio sobre essas ferrovias, algo oriundo dos antigos contratos de concessão, ao mesmo tempo em que acelera investimentos por meio de um novo modelo. Mas como os trechos já estão sob poder da iniciativa privada, o governo tem de negociar a devolução com as atuais concessionárias.

Para conseguir retomar os trechos, o governo tem oferecido uma cota de movimentação na ferrovia após ela ser reformada pelo novo concessionário. Mas em outros casos, como na MRS, a negociação é mais dura. Fala-se até em indenizações de "alguns bilhões" para que seja aceita a devolução.

Procurado, o Ministério dos Transportes confirmou, por meio de nota, que "as devoluções ainda estão em tratativas, portanto sem decisão até agora". Houve decisão no caso da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), da Vale, que irá devolver concessões na Bahia. Conforme o governo, o contrato antigo da FCA não exige investimentos, "ocasionando degradação e ausência de modernização da estrutura".

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