Nos próximos cinco anos, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vai destinar R$ 5 milhões ao combate à emissão de fumaça preta por ônibus, caminhões, peruas e picapes. Com o investimento, a Cetesb visa a aplicação mais rigorosa da lei que coíbe a emissão do poluente, por meio da fiscalização com unidades móveis equipadas com opacímetros, que permitirão aferir com precisão as emissões de fumaça preta.
O opacímetro é um equipamento eletrônico que permite, por meio de um feixe de luz, avaliar a densidade da fumaça, coletada por meio de uma sonda introduzida no tubo de escapamento, em um compartimento fechado.
O atual modelo de fiscalização, realizado pela Escala de Ringelmann, feito visualmente por meio de uma escala com cinco graduações de cores, continuará a ser utilizado, pois oferece a vantagem de fiscalização com o veículo em movimento. O opacímetro complementará a fiscalização, ao detectar emissões de fumaça preta, quase invisíveis a olho nu, com o veículo parado.
Quase 20% das cinco mil ligações mensais recebidas pelo Disque Ambiente são de cidadãos inconformados com a fumaça preta emitida por veículos.
A expectativa dos técnicos da Cetesb é de que os índices de emissão de material particulado dos veículos diesel sejam reduzidos em até 20%, uma vez que a Escala de Ringelmann permite autuar apenas as emissões excessivas detectadas visualmente, o que representa somente 6% dos veículos. O valor da multa, atualmente, é de R$ 985,20.
A Cetesb estabelece parcerias com entidades do setor de transportes, habilitando-as a realizarem medições das emissões por meio de opacímetro e emitirem um documento denominado Relatório de Medição de Opacidade (RMO). Com esse relatório, o proprietário de um veículo multado poderá pleitear a redução da multa em 70%, desde que não se trate de uma reincidência dentro de um período de 12 meses.
O Estado de São Paulo possui hoje uma frota de 19 milhões de veículos, sendo que cerca de dois milhões são movidos a diesel.
Capital também visa ambiente
A Prefeitura de São Paulo, também visando ações de combate à poluição, entregou ontem 30 novas viaturas para a Guarda Civil Ambiental. Os veículos irão reforçar o trabalho da Operação Defesa das Águas, que monitora e fiscaliza áreas de proteção ambiental. As viaturas são equipadas com rádio de última geração, tração nas quatro rodas, sinalizador acústico e visual, rádio transceptor móvel, GPS e grafismo.
O investimento nas 30 novas viaturas é resultado de uma parceria entre os governos federal e municipal, sendo que R$ 3.952.152 foram aplicados pelo Pronasci e R$ 907.848 mil foram investidos pela administração municipal. O valor unitário de cada veículo é R$ 6.750,00.
O prefeito Gilberto Kassab afirmou que cada vez mais a preservação e recuperação do meio ambiente fazem parte das prioridades da prefeitura. " A entrega destas viaturas vai dar velocidade ao trabalho da Guarda Ambiental que vai atuar em áreas de difícil acesso e sujeitas às invasões", disse Kassab.
A Guarda Civil Ambiental conta com um efetivo de 400 homens e atua, prioritariamente, na região das represas Billings e Guarapiranga (sul), Serra da Cantareira (norte) e na várzea do rio Tietê (leste).