Confira aqui um resumo das principais notícias publicadas nos principais jornais e revistas do país relacionadas às áreas jurídicas, tributária, seguros e RH:
Sistema Fenacon
Lei Geral é sancionada
Solenidade teve participação do Sistema Fenacon – Sescap/Sescon
Diário do Comércio – MG
Pequenos negócios são responsáveis por 27% do PIB nacional
Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro
DCI – SP
Lei para pequenas empresas poderá ter novas mudanças
Um dos itens que devem ser revistos é o sistema de correção do teto do limite do Supersimples
DCI – SP
Faxina residencial avança com mudança na lei
Aprovada há mais de um ano, a lei que garante os direitos trabalhistas das empregadas domésticas tem estimulado o mercado corporativo de serviços de faxina residencial.
O Estado de S.Paulo
Abrir uma empresa demora 107 dias e pagamento de impostos rouba 2,6 mil horas no Brasil
Expectativa é que situação melhore com processo integrado para simplificar a abertura e fechamento de empresas
O Estado de S.Paulo
Brasil dos brasileiros está melhor que o dos economistas, diz Afif Domingos
Especialistas têm revisado projeções para o PIB e, recentemente, análise do Santander ressaltou pessimismo do mercado no País
Ministério do Trabalho e Emprego
MTE publica instrução normativa sobre fiscalização do trabalho doméstico
A IN regulamenta e orienta a fiscalização da Lei nº 12.964 que multa o empregador que não assinar a CTPS do trabalhador doméstico no mínimo em R$805,06
Brasil Econômico
Lei das Domésticas pode ser barrada no Supremo Tribunal Federal
Entidades representativas pretendem recorrer à justiça caso a lei seja regulamentada
O Tempo – MG
Ministro evita quantificar renúncia fiscal para ampliação de empresas
Sobre o cadastro único, Guilherme Afif Domingos garantiu que a junta comercial fará o registro da empresa, sem necessidade de o empreendedor ir a outros lugares
Folha de S.Paulo
Andres Sanchez vira réu em ação por não recolhimento de tributo
Candidato a deputado federal é acusado de praticar crimes fiscais no período em que comandou o Corinthians; dívida cobrada na denúncia é de R$ 94,1 milhões
Umuarama Ilustrado - PR
Município investirá R$ 500 mil para capacitar empreendedores
Pelo convênio, técnicos do Sebrae prestarão cerca de 1 mil horas de consultoria individual até dezembro, além da realização de cinco eventos
ARTIGOS
Valor Econômico
Degeneração dos direitos trabalhistas
As empresas reivindicam o direito de explorar atividade econômica sem contratação de empregados,com uso exclusivo da terceirização,cooptando mão de obra a baixo custo e sob condições precárias
DCI – SP
A excelência em terceirização
Apesar dos entraves burocráticos e do gargalo de infraestrutura, países da América Latina têm conseguido driblar esses problemas e se destacado nesse mercado.
DCI – SP
Zona alfandegada e seguro
Área alfandegada é um espaço neutro sob controle aduaneiro e classificado pela Receita Federal como zona primária ou secundária.
DCI – SP
Monitoramento é benéfico
Seja por questões de segurança, gerenciamento de produtividade, ou pela preocupação com o vazamento de informações sigilosas, empresas buscam soluções de monitoramento interno
Gazeta do Povo – PR
Muitos impostos, pouco retorno
O paranaense só recebe em investimentos R$?1 de cada R$?42,60 pagos em impostos federais; é preciso rediscutir o pacto federativo e a justiça tributária
Brasil Econômico
Uso de tecnologia a serviço do cidadão brasileiro
Em 2012, fiscalização da Receita Federal em 1% das companhias apontou que deixaram de recolher R$4 bi por divergências de dados. É um cenário que não pode mais existir
JURISPRUDÊNCIA
DCI – SP
Coopercarga perde direito ao seguro por omitir operações
O Superior não aceitou o recurso da cooperativa catarinense que foi obrigada a acatar decisão do TJ-SC sobre o não recebimento de sinistros.
Migalhas
STF julga inconstitucional multa abusiva
Supremo ressaltou que o fisco não pode utilizar sua prerrogativa funcional em matéria tributária para exigir prestações pecuniárias confiscatórias e desproporcionais, que coloquem em risco ou prejudiquem a atividade empresarial.
SEGUROS
CQCS
Reajuste de 9,65% dos planos individuais de saúde vai pesar no orçamento
Com dois meses de atraso e índice superior ao da inflação acumulada no ano a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na semana passada que os planos individuais serão reajustados em 9,65%. São pelo menos dois pontos percentuais acima dos diversos indicadores econômicos de inflação.