Clipping do dia 19 de agosto

Publicado em
19 de Agosto de 2014
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Confira aqui um resumo das principais notícias publicadas nos principais jornais e revistas do país relacionadas às áreas jurídicas, tributária, seguros e RH:

ARTIGOS
 
FISCOSOFT

Precatórios e a compensação com débitos tributários

Por Daniel Moreti
 
Brasil Econômico

Acordo no Confaz vai impactar contribuintes

Os entes estaduais comprometeram-se a conceder anistia e remissão em relação aos créditos fiscais decorrentes de benefícios fiscais deferidos unilateralmente

 

DCI – SP

Auditoria: cartelizar ou evoluir?

Formado por 365 empresas e 63 profissionais independentes o setor de auditoria no Brasil terá seu futuro comprometido, caso o órgão federal deixe de tomar providências para reverter o alto nível de concentração deste mercado
 
Valor Econômico
Governança corporativa e acumulação de cargos
A proibição de acumulação de cargos, da forma como foi introduzida, não protege o acionista e não lhe traz benefícios


Notícias

 
DCI – SP
Fenacon pede prazo na adesão ao Refis
Fiscais da Receita Federal não estão preparados para orientar os usuários sobre a adesão ao parcelamento dos débitos fiscais
 
Diário Oficial da União
Portaria Conjunta RFB/PGFN Nº 14 de 15 de agosto de 2014
Nova alteração na norma de pagamento e parcelamento de débitos junto à Receita e à PGFN
 
Agência Senado
Projeto acaba com contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
O pagamento desse encargo aumenta os custos de demissão para as empresas e, ao mesmo tempo, onera o trabalhador
 
Agência Senado
Projeto que altera ISS pode gerar receita extra de R$ 6 bilhões anuais para os municípios
O projeto propõe que todas as atividades prestadas no domicílio do prestador fiquem sujeitas à retenção
 
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instrução Normativa nº 1.490, de 15 de agosto de 2014
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
 
Folha de S.Paulo
Faturamento desaba em julho na micro e pequena indústria
Sobe de 24% para 38% percentual dos empresários com faturamento considerado ruim ou péssimo, de acordo com levantamento
 
Folha de S.Paulo
Onze empresas planejam retirar ações da Bolsa
Perspectiva estreita de levantar capital, custos elevados e necessidade de facilitar negócios motivam recuo
 
Valor Econômico
Auditores precisam acertar ponteiros com Banco Central
CVM e Ministério Público veem papel distinto ante administradores que praticam fraude
 
Valor Econômico
Confaz pede adiamento da reforma do ICMS
A proposta é que as discussões fiquem para depois das eleições
 
O Estado de S.Paulo
Governo adia, de novo, alta de imposto de bebida
Para evitar pressão inflacionária, elevação da carga tributária, que havia passado de 1º de junho para 1º de setembro, não deve ocorrer
 
O Estado de S.Paulo
Tabu entre as famílias, planejamento de herança evita burocracia e diminui gastos
Advogados e custas judiciais oneram as famílias que não organizam a transmissão do patrimônio; doação em vida é mais barata do que inventário
 
Ministério do Trabalho e Emprego
RAIS 2013 aponta crescimento do rendimento
Rendimento real médio do trabalhador brasileiro cresceu 3,18% em 2013, alcançando R$ 2.265,71
 
Ministério do Trabalho e Emprego
Brasil gerou 1,49 milhão de empregos no ano passado, informa a RAIS 2013
Ministro divulga dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que revela crescimento do emprego em 3,14%, comparativamente ao estoque de trabalhadores formais
 
Estado de Minas
Laboratórios contra lavagem identificam R$ 21 bilhões desviados no país
Os números correspondem ao período de 2007 a julho deste ano
 
Jornal do Comércio – RS
Tribunais têm até o fim do mês para enviar dados sobre precatórios
Valor total da dívida da União, estados e municípios deve ser encaminhado ao SGP
 
Diário do Nordeste – CE
Governo projeta renúncia fiscal de R$ 967 milhões
O documento publicado estima uma receita de R$ 72,1 bilhões para o Estado nos próximos três anos
 
Diário de Pernambuco
Em Pernambuco, 50% dos MEIs têm débitos com o governo
Não há números oficiais de inadimplência quanto a micro e pequenas empresas
 
Tribuna do Norte - RN
Simples abre caminho mas nem sempre é vantagem
A partir de 1º de janeiro de 2015, o pré-requisito para entrar passa a ser outro: o faturamento
 
Tribuna do Norte - RN
Abrir negócio ficará mais rápido
A estimativa é que o tempo de abertura de uma pequena empresa caia para cinco dias

IG
Desconto nas compras à vista opõe lojistas e órgãos do consumidor
Inflação é a principal divergência no debate sobre os preços diferenciados no cartão. Operadoras não se posicionam
 
IG
Em 3 anos, brasileiro deixa para trás R$ 4 bilhões em prêmios e benefícios
Prêmios da Loteria e restituições do Imposto de Renda são alguns dos valores esquecidos pelos cidadãos
 
G1 – SC
Fazenda divulga balanço parcial de fiscalização do varejo catarinense
Operação denominada ’Salto Alto’ foi realizada nesta sexta-feira (15).

TECNOLOGIA
 
DCI – SP

Receita detalha norma sobre tributação de data centers

Ato declaratório interpretativo foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18)

AGRONEGÓCIO
 
A Crítica – MS

XIII Encontro Estadual de Contabilidade Rural Acontecerá no dia 22/08

Evento é desenvolvido em parceria com o Sescon/MS; Instituto Famasul; Iagro e Sefaz/MS - Secretaria de Fazenda do Estado de MS


JURISPRUDÊNCIA

 
Migalhas

Redução de jornada nem sempre impõe redução salarial

É necessária a formalização expressa das novas condições acordadas entre empresa e trabalhador.
 
JusBrasil

Correios deverão pagar FGTS a faxineira autônoma que também atendia clientes e entregava correspondências

Em defesa, a empresa alegou que a trabalhadora prestava serviços de faxina, de forma autônoma, duas vezes na semana
 
Coad

Determinado recolhimento de INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo

A Quarta Turma do TST determinou o recolhimento de contribuição previdenciária sobre o valor integral fixado em acordo homologado em juízo entre uma trabalhadora e a empresa
 
DCI – SP

Registro de marca é motivo crescente de ações na Justiça

Todos os especialistas ouvidos pelo DCI indicaram que uma pesquisa minuciosa de nomes similares, antes do registro da marca, é a principal ferramenta para evitar os conflitos na justiça.
 
Valor Econômico

Municípios tentam levar disputa sobre leasing ao STF

Prefeitura de Tubarão perde em recurso analisado pelo STJ


SEGUROS


CQCS
 
No trânsito, distração pode ser fatal, aponta a Allianz
O estudo desenvolvido pelo centro de tecnologia do grupo segurador Allianz, AZT na sigla em inglês, apontou forte preocupação com a multiplicidade de aparelhos de comunicação móvel, equipamentos de entretenimento e os chamados dispositivos nômades que são usados no carro. A popularidade cada vez maior de smartphones e aplicativos e a abundância de outros dispositivos eletrônicos portáteis estão levando as pessoas a usá-los ao mesmo tempo em que dirigem. Cerca de 20% dos motoristas admitem escrever mensagens de texto ou emails ao volante e 30% leem estas mensagens, mesmo se, de acordo com os próprios motoristas, o fazem apenas “raramente” ou “ocasionalmente”.
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