Clipping do dia 15º de agosto

Publicado em
15 de Agosto de 2014
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Confira aqui um resumo das principais notícias publicadas nos principais jornais e revistas do país relacionadas às áreas jurídicas, tributária, seguros e RH:

ARTIGOS
 
Folha de S.Paulo
Descobrir o Simples é complexo
Mais de 9 milhões de empresas estão no Simples, protegidas contra o bombardeio burocrático que grassa fora dessa redoma

Jornal do Povo de Três Lagoas - MS
De olho no impostômetro e no futuro do Brasil
O Brasil está dando um passo importante para a transparência tributária com a Lei 12.741/12
 
Valor Econômico
Por que criar amarras à arbitragem?
Não se coadunam com a tradição do direito as restrições à arbitragem no setor público previstas no Projeto de Lei nº 460
 
Folha Centro Sul – PR
Tributação da permuta no lucro presumido
Pelo texto da solução de consulta, é possível concluir que trata-se de permuta de imóveis existentes no estoque da pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido,
 
Jornal do Brasil – RJ
Cuidados fiscais com o marketing de incentivo
Todas as empresas buscam meios de aumentar sua produtividade e vendas.
O Blumenauense - SC

Impostos: o que muitos desconhecem, por falta de interesse

Sem uma consciência que os impostos têm a finalidade de fomentar o desenvolvimento social e de financiar os serviços públicos no Brasil jamais teremos um desenvolvimento econômico-social


Notícias
 
Valor Econômico
Receita aumenta controle sobre grandes empresas
O órgão publicou duas instruções normativas que alteram a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
 
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instrução Normativa nº 1.486, de 13 de agosto de 2014
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
 
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Instrução Normativa nº 1.489, de 13 de agosto de 2014
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
 
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Optante pelos benefícios da Lei 12.996/2014
Para aderir ao programa, o optante deverá obter a certidão negativa ou certidão positiva junto à Receita.
 
DCI – SP
Sem crédito farto, vendas automotivas caíram 4,5%, afirma presidente do Sescon
Sérgio Approbato Machado Junior afirmou, em seminário, que situações assim contribuem para diminuição do capital de giro
 
O Hoje - GO
Goiânia ilustrada
Projeto Galeria Noturna, com parceria do Sescon-GO, reitera importância das artes visuais e grafite para a urbanização
 
Maxpressnet
Lei que norteia a contabilidade pública precisa de atualização
O passado, o presente e o futuro da Lei 4.320/64 foram debatidos no TCE-RJ
 
O Povo - CE
Prorrogado prazo para pagamento do ISS de julho
Os contribuintes têm até o dia 22 de agosto para pagar o imposto referente ao mês passado
 
A Crítica – AM
Contribuintes afetados pela falha no sistema da Prefeitura de Manaus não pagarão juros
Pessoas que não conseguiram quitar tributos municipais vencidos nos dias 12 e 13 de agosto não precisarão pagar acréscimos
 
Folha de Londrina – PR
Projeto isenta startups de impostos por dois anos
Novo regime tributário beneficiaria empresas com receita bruta trimestral de até R$ 30 mil
 
Folha de Londrina – PR
Rombo na Previdência deve atingir R$ 55 bi no ano
Na avaliação de técnicos do governo, esse deficit será um dos fatores que devem impedir o cumprimento da meta fiscal de 2014
 
Gazeta do Povo – PR
Governança corporativa para todos os tamanhos
Não é preciso ser grande para adotar modelo de gestão empresarial que organiza decisões e define estratégias de crescimento
 
Diário do Grande ABC – SP
Quem ganha menos paga mais impostos
Os números refletem a estrutura tributária do País, cuja arrecadação é concentrada no consumo e não na renda ou no patrimônio
 
O Tempo – MG
Administradores de empresa são afastados por causa de sonegação fiscal
Herdeiros estariam usando o nome dos pais para realizar as negociações
 
O Estado de S.Paulo
Indústria de SP sofre o maior recuo no nível de emprego desde a crise mundial
Já foram dispensadas 15,5 mil pessoas neste ano; de acordo com a Fiesp, mais de 100 mil devem ser demitidas até dezembro
 
G1 - RR
Operação ’Leão Digital’ da Receita Federal é realizada em Roraima
Receita de vendas não declaradas superam R$ 150 milhões
 
Folha de S.Paulo
Minha história: Médico e empresário realizou sonho de ter próprio hospital
Há 34 anos, abriu o Mater Dei, em Belo Horizonte. Hoje com 83 anos, continua à frente dos negócios.
 
Tribuna Hoje - AL
Mais de 90 audiências de conciliação são realizadas em mutirão fiscal
Ação judicial aconteceu na Comarca de Palmeira dos Índios com quase 100% de acordos

AGRONEGÓCIO
 
Expresso MT
Implantação do eSocial irá impactar o setor sucroalcooleiro
Setor acredita que ferramenta foi criada pelo governo federal para forçar empresas a cumprirem suas obrigações previdenciárias e trabalhistas
 
O Globo – RJ
Governo suspende tarifa zero sobre importação de trigo, e taxa volta a 10%
Redução do tributo havia sido autorizada em junho, em meio a crise de abastecimento e inflação


JURISPRUDÊNCIA
 
Jornal do Brasil – RJ
STJ mantém decisão que condena Banco do Brasil a pagar perdas do Plano Verão
Apesar da decisão favorável aos correntistas ter transitado em julgado em outubro de 2009, havia dúvidas sobre a abrangência da decisão
 
DCI – SP
Desaposentação é realidade para quem aciona à Justiça
O Brasil tem em torno de 70 mil processos de segurados da previdência que lutam em várias instâncias para obter o direito de rever aposentadoria
 
Conexão Tocantins
Empresário é condenado por não repassar contribuição previdenciária descontada de empregados
O regime para início do cumprimento da pena é o semi-aberto

TECNOLOGIA
 
Exame.com
Aplicativo da Receita facilita consulta de atos tributários
Batizado de Normas, o aplicativo oferece uma interface adaptada para consulta dos textos


SEGUROS
 
CQCS
 
No trânsito, distração pode ser fatal, aponta a Allianz
O estudo desenvolvido pelo centro de tecnologia do grupo segurador Allianz, AZT na sigla em inglês, apontou forte preocupação com a multiplicidade de aparelhos de comunicação móvel, equipamentos de entretenimento e os chamados dispositivos nômades que são usados no carro. A popularidade cada vez maior de smartphones e aplicativos e a abundância de outros dispositivos eletrônicos portáteis estão levando as pessoas a usá-los ao mesmo tempo em que dirigem. Cerca de 20% dos motoristas admitem escrever mensagens de texto ou emails ao volante e 30% leem estas mensagens, mesmo se, de acordo com os próprios motoristas, o fazem apenas “raramente” ou “ocasionalmente”.
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