Confira aqui um resumo das principais notícias publicadas nos principais jornais e revistas do país relacionadas às áreas jurídicas, tributária, seguros e RH:
Notícias
Sistema Fenacon
Confira as principais alterações
DCI – SP
Tribunais irão fiscalizar Lei das Pequenas
Encontro Nacional aprova resolução que exige dos órgãos públicos de fiscalização de contas uma ordem cronológica nos pagamentos
DCI – SP
Simples reduz contribuição para escritórios de advocacia
A Lei Complementar 147/14 que ampliou o Supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocacia, traz inúmeras vantagens aos profissionais
DCI – SP
Acordo garante direito em dissolução social
A dificuldade para a apuração do haveres do sócio que deixa de fazer parte de uma empresa pode ser minimizada com a elaboração de um acordo paralelo
DCI – SP
Cai oferta de crédito para empresas menores
A carteira de crédito das micro, pequenas e médias empresas nos três maiores bancos privados do país diminuiu 1,66% nos últimos 12 meses
Folha de Londrina – PR
Empresas não precisam recolher imposto ao contratar MEI
Segundo nova lei, taxa de 20% de INSS só é obrigatória em atividades ligadas à construção civil
Agência Câmara
Projeto reserva 5% da arrecadação do Imposto de Renda para tratar usuários de drogas
Para isso, as cidades deverão firmar convênios com o governo federal.
Estado de Minas
Para setor de linha branca, ’o gato subiu no telhado’, diz secretário da Fazenda
Segundo planilhas trazidas para o secretário, as vendas de produtos da linha branca caíram 20% na comparação do segundo com o primeiro trimestre deste ano
O Dia – RJ
Chance de ouro para lucrar nas Olimpíadas
Pequenas empresas vão dividir R$ 300 milhões ao fornecer produtos e serviços
Jornal de Brasília
Contratação de temporários pode ’salvar’ o ano do varejo
Confederação Nacional do Comércio (CNC) projeta que 130,6 mil temporários serão admitidos neste fim de ano, ante 129,4 mil em 2013
Jornal do Comércio – RS
Dilma confirma renegociação da dívida dos estados neste ano
A presidente Dilma Rousseff garantiu a votação do Projeto de Lei que altera o indexador da dívida do Estado com a União pelo Congresso Nacional no segundo semestre
Valor Econômico
Fisco nega mudança na interpretação do imposto sobre afretamentos
A Receita Federal já autuou algumascompanhias que operam no Brasil, entre elas a Petrobras e a Repsol Sinopec.
Valor Econômico
Norma da Receita pode afetar blindagem de sócios ocultos
Instrução normativa exige CNPJ de sociedades em conta de participação
Valor Econômico
Fisco publica orientação sobre serviço no exterior
Receita reformou entendimento e definiu que empresa do lucro presumido que prestar serviço diretamente no exterior não poderá compensar o IR pago no país do contratante
A Cidade - SP
Empresas podem aderir ao Refis da Copa até o dia 25
É possível parcelar e quitar débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013
Tribuna do Norte - RN
Estados querem pôr fim à ’guerra’
O Rio Grande do Norte deverá aderir a um convênio assinado por 21 estados que visa acabar com a guerra fiscal
Tribuna do Norte - RN
Fundo é chave para acabar ’guerra’
Para que o convênio ICMS 70, que prevê o fim da guerra fiscal, tenha algum efeito prático, é preciso que sejam cumpridas condições que incluem a criação de um fundo de compensação para os Estados
Cenário MT
Petrobras avisa que vai passar alta de IR a fornecedores
Estatal é questionada pela Receita por não recolher impostos sobre aluguel de plataformas. Processo pode afetar outras petroleiras
Campo Grande News - MS
Repasse do ICMS será menor em 2015 para 51 das 79 prefeituras de MS
Os índices provisórios foram anunciados por meio da Resolução da Sefaz nº 2.573
O Povo - CE
Vasco precisa pagar oito meses de impostos para renovar com a Caixa
Como a Caixa é uma empresa estatal, é obrigação fazer uma prestação de contas anual para provar que o clube não está em débito com impostos
JURISPRUDÊNCIA
DCI – SP
TST afasta uso de GPS para controle de jornada de motorista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da Gafor e julgou improcedente a pretensão de um motorista de receber horas extras
DCI – SP
Recusa de cobertura gera indenização de loja por danos morais
Uma loja de artigos esportivos de Uberaba, no Triângulo Mineiro, vai receber de uma seguradora indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil
SEGUROS
Reajuste de 9,65% dos planos individuais de saúde vai pesar no orçamento
Com dois meses de atraso e índice superior ao da inflação acumulada no ano a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na semana passada que os planos individuais serão reajustados em 9,65%. São pelo menos dois pontos percentuais acima dos diversos indicadores econômicos de inflação.
Com dois meses de atraso e índice superior ao da inflação acumulada no ano a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na semana passada que os planos individuais serão reajustados em 9,65%. São pelo menos dois pontos percentuais acima dos diversos indicadores econômicos de inflação.