Sistema Fenacon
AGORA É OFICIAL - Caixa divulga novo layout do eSocial
Essa norma atendeu a um pedido do Sistema Fenacon (Sescap/Sescon) e foi repassada em primeira mão no dia 21 de maio, durante o encontro do e Social
Agência Senado
Ampliação do Supersimples será analisada na próxima sessão deliberativa
Trata-se de um projeto de lei complementar, o que exige pelo menos 41 votos favoráveis
Folha de S.Paulo
Receita ainda não liberou aplicativo para novas adesões ao Refis da Crise
Essa possibilidade de adesão foi reaberta pela lei nº 12.973, assinada pela presidente Dilma Rousseff em 13 de maio
Agência Câmara
Governo deve adiar punição para empresa que não detalhar tributo em nota fiscal
A informação foi prestada nesta quinta-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, por representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Diário do Comércio – SP
Um país cada vez mais legal
O Brasil já tem mais de quatro milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs)
Diário do Nordeste – CE
Fisco do CE ainda possui 65 pontos vulneráveis
Sefaz anuncia para os meses de julho e outubro, deste ano, a instalação de mais dois equipamentos
DCI – SP
Câmara deve concluir este mês mudanças na Lei da Arbitragem
O relatório sobre o projeto que trata dos mecanismos extrajudiciais da mediação e arbitragem na resolução de conflitos no País pode ser votado ainda este mês
Valor Econômico
Reitores querem mais ICMS para elevar orçamento das universidades paulistas
USP, Unesp e Unicamp comprometem hoje com folha de pessoal entre 95% e 105% do total de seus orçamentos, que somam cerca de R$ 9 bilhões em 2014
Cruzeiro do Sul – SP
eSocial reduz burocracia e exige mudança organizacional das entidades beneficentes
O projeto eSocial - criado pelo governo federal - reúne informações e passa a valer em janeiro de 2015
Contábeis.com
Prefeitura Aracaju e Sefaz serão integradas à Redesim
Prefeitura e Sefaz serão integradas à Redesim Dando continuidade à implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
Mídia News – MT
47% dos MEIs de MT não fizeram a declaração anual
Prazo expirou e empresários correm o risco de perder os benefícios trabalhistas e ainda são impedidos de retirar certidões negativas
ARTIGOS
Contábeis.com
Dúvidas persistentes do imposto na nota
Empresas têm poucos dias para se adequar à nova exigência, mas ainda há importantes pontos a esclarecer
Valor Econômico
Sublimite estadual do Simples Nacional
A adoção do sub limite do Simples Nacional pelos Estados é uma opção permitida pela Constituição, mas que por inovar a ordem jurídica e impactar diretamente na carga tributária somente será legítima caso seja observado o processo democrático legislativo
DCI – SP
Impacto da Medida Provisória 627
A MP tem por objetivo estabelecer o tratamento tributário das regras contábeis estabelecidas a partir de 2008
RECURSOS HUMANOS
Ministério do Trabalho e Emprego
Empresas terão de informar admissão imediatamente
Portaria obriga empresas a informar ao Caged imediatamente à contratação para coibir recebimento irregular do Seguro-Desemprego pelo trabalhador recontratado
Folha de S.Paulo
Contrato de trabalho temporário vai a 9 meses
Ampliação de prazo, que hoje é de 6 meses, vale a partir de 1º de julho
Folha de S.Paulo
Emenda do trabalho escravo é promulgada
Senadores, porém, querem alterar texto
Ministério do Trabalho e Emprego
Empresas terão de informar admissão imediatamente
Portaria obriga empresas a informar ao Caged imediatamente à contratação para coibir recebimento irregular do Seguro-Desemprego pelo trabalhador recontratado
JURISPRUDÊNCIA
Supremo Tribunal Federal
União responderá por débito tributário da extinta RFFSA
O ministro lembrou que a imunidade recíproca, prevista no artigo 150, VI, ‘a’, Constituição Federal, proíbe a instituição de impostos sobre patrimônio, renda e serviços dos entes federados
DCI – SP
Justiça determina que Caixa renove Certificado do FGTS
Para a Justiça federal o banco não tem atribuição legal para exigir supostas diferenças no recolhimento de contribuições sociais questionados pela empresa.
Valor Econômico
Empresa não precisa apresentar garantias
Liminar impede que Estado de São Paulo faça a exigência de contribuinte inadimplente
TECNOLOGIA
Canal Tech
Pesquisa revela baixa aderência à computação em nuvem nas empresas brasileiras
Entre as PMEs que usam a nuvem, os aplicativos adotados não são complexos
SEGUROS
CQCS
Prorrogado o prazo para envio dos dados de Seguros Compreensivos e Seguro Automóvel
O prazo final para a entrega dos dados de Seguros Compreensivos (Anexo VI) e Seguro de Auto (Anexo IX) foi prorrogado para o dia 09 de junho de 2014. Os SCDs, para estes anexos, já estão disponíveis no sítio da SUSEP.
Prorrogado o prazo para envio dos dados de Seguros Compreensivos e Seguro Automóvel
O prazo final para a entrega dos dados de Seguros Compreensivos (Anexo VI) e Seguro de Auto (Anexo IX) foi prorrogado para o dia 09 de junho de 2014. Os SCDs, para estes anexos, já estão disponíveis no sítio da SUSEP.