Confira aqui um resumo das principais notícias publicadas nos principais jornais e revistas do país relacionadas às áreas jurídicas, tributária, seguros e RH: ...
Notícias
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Declaração eletrônica simplifica regularização de obra junto à Receita Federal
Prazo para cálculo do tributo será reduzido e passará a ser instantâneo em alguns casos
Brasil Econômico
Pequenas e médias empresas vão continuar patinando no mercado de ações
Especialistas dizem que iniciativas para incentivar companhias e investidores, anunciadas em junho, não são suficientes para acabar com os entraves ao segmento PME
Diário do Comércio - MG
Minas contabiliza 447 mil adesões ao MEI
Estado tem participação de 10,75% do total registrado no país após cinco anos da criação da figura jurídica
SRZD
Rio de Janeiro terá Programa de Parcelamento de Débitos Tributários
O presidente do Sescon-RJ ressalta a possibilidade de transferir os créditos acumulados entre as empresas coligadas, controladas e controladoras que o PPD concede.
Diário da Manhã - RS
Gastos desproporcionais com os recursos públicos
Relatório de gestão pública do Sescon-RS, elaborado em parceria com a PUC-RS, mostra que 29% das despesas estaduais são destinadas para menos de 2% da população
Agência Senado
Projetos estabelecem correção da tabela do imposto de renda por índices de preços
O objetivo de ambos é usar índices oficiais de preços na correção dos valores em vez da meta de inflação fixada pelo governo
Agência Pará de Notícias
Governo e TJE firmam cooperação para agilizar cobrança de tributos
O termo de cooperação prevê a remessa de protestos de certidões de dívida ativa da União, Estado e município
Gazeta do Povo - PR
Mercado exigente desafia criatividade do empreendedor
Estratégia, pesquisa e gestão de pessoas são pilares de crescimento dos negócios, conforme discurso de quem chegou lá ou está no caminho
Valor Econômico
Novo secretário estima déficit da Previdência em R$ 40 bi este ano
Antecessor de Benedito Brunca, Leonardo Rolim, tinha dimensionado rombo em R$ 49 bilhões
Valor Econômico
Lei do RJ protege consumidores de cobranças
Objetivo da norma é evitar a falta de transparência de cobranças, exposição indevida, constrangimento e ameaça
Valor Econômico
Companhias vão à Justiça por demora do INPI
Decisões obrigam órgão a analisar pedidos de forma mais célere
Governo do Rio de Janeiro
Governo do Estado sanciona lei que propõe tributação especial a cervejarias artesanais
Objetivo é incentivar crescimento de um setor econômico competitivo e gerador de empregos
Zero Hora - RS
Planos de saúde individuais e familiares podem ter aumento de até 9,65%
Agência que regula o setor determinou que aumento pode ser aplicado a planos contratados desde 1999
O Tempo - MG
Jeitinho brasileiro dribla taxas nas compras online
Quando a mercadoria é tributada, Correios cobram mais R$ 12 na retirada
BBC Brasil
Brasil vai demorar mais para alcançar renda de países ricos, diz OCDE
Aumentar a produtividade é um dos desafios para países em desenvolvimento
ARTIGOS
Valor Econômico
O caso das "Notícias Siscomex"
O Executivo Federal vem inovando, já que certos atos entram em vigor mesmo sem publicação no Diário Oficial
O Estado de S.Paulo
O apoio à guerra fiscal
A proposta original simplesmente convalidava os incentivos fiscais ou financeiros vinculados ao ICMS concedidos até o dia 1.º de maio deste ano
Folha de S.Paulo
Nada além de um pacote
Uma política para fortalecer a indústria não irá a lugar algum se for baseada em incentivos e proteção
RECURSOS HUMANOS
O Estado de S.Paulo
Torcida na firma: cinco cuidados para evitar cartão vermelho do RH
Especialista em recursos humanos lista alguns cuidados para quem vai torcer pela seleção brasileira no ambiente de trabalho
Contábeis.com
Por que os departamentos estão deixando de existir nos escritórios contábeis?
O atendimento fiscal/contábil deve ser realizado pelo mesmo profissional, pois são momentos diferentes do mês
Diário Catarinense
Café ajudaria a resistir aos apelos antiéticos no local de trabalho
Estudo norte-americano sugere que cafeína fortalece o auto-controle em funcionários que trabalham cada vez mais e descansam cada vez menos
JURISPRUDÊNCIA
JusBrasil
Contrato de trabalho temporário que não observou requisitos legais é revertido para prazo indeterminado
Vale ressaltar que a empresa só pode contratar diretamente, em caráter temporário, quando se trata de contrato de experiência
O Globo - RJ
Centauro é ré em ação civil pública que pede indenização de R$ 1 milhão
MPT de Bauru processa empresa por obrigar funcionários a cumprir longas jornadas de trabalho
Tribunal Regional do Trabalho - 18ª Região
Ex-empregado terá que restituir empresa goiana que investiu em sua capacitação
Consta dos autos que sete meses depois do término do curso o trabalhador pediu demissão
Normas Legais
Perfil Profissiográfico do ex-empregado será retificado por sonegação de informações
Isto porque a empresa sonegou informações acerca das condições perigosas que envolviam o trabalho dele, pela exposição a riscos elétricos.
SEGUROS
CQCS
Seguro sem pegadinha
Seguro de desemprego oferecido para aposentados e funcionários públicos, apólice contra roubo de armário embutido e geladeira que sai mais barata se comprada junto com uma garantia estendida - seguro que cobre por mais um período a garantia original de fábrica depois que essa termina. Essas são algumas das "pegadinhas" em que o consumidor pode cair quando vai a uma loja de varejo comprar um eletrodoméstico ou uma roupa e, muitas vezes sem perceber, adquire também um seguro. Diante do crescente número de reclamações de consumidores, o governo anunciou no fim do ano passado regras para a comercialização de seguros no varejo, que entraram em vigor no mês passado. Uma das principais mudanças trazidas pelas novas regras é o direito de o consumidor desistir da compra do seguro no prazo de sete dias e ter o seu dinheiro de volta.