Confira aqui um resumo das principais notícias publicadas nos principais jornais e revistas do país relacionadas às áreas jurídicas, tribuatária, seguros e RH:
NOTICIAS
Ministério do Trabalho e Emprego
eSocial recebe contribuições de entidades patronais
O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou na manhã desta quarta-feira (2), da abertura da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial
Último Instante
Mais de 50% das empresas estão inseguras com o eSocial
A partir de 2015, todos os empregadores estarão obrigados a fornecer as informações de seus empregados ao governo
Diário do Comércio – SP
Arquitetos querem repaginar o Simples
Se o texto passar sem alterações, será baixa a adesão ao Simples das categorias profissionais que trabalham individualmente como pessoas jurídicas
Canal Executivo
Estudo aponta maiores vilões para os negócios
Carga tributária e burocracia são maiores entraves; quase metade dos empresários tem dificuldade em lidar com sistema tributário, segundo Sescon-SP
Paraná Online
Trocar contrato de CLT para PJ tem implicações de renda
Abrir mão de benefícios trabalhistas não compensa a longo prazo
Folha de S.Paulo
Decreto de SP muda regra para uso de crédito do ICMS
O governo paulista adotou uma nova regra para beneficiar as empresas que usam a sistemática de apuração simplificada de créditos acumulados do ICMS.
Valor Econômico
Lei pode gerar autuações por venda de ações a empregados
Norma prevê tributação de operações de stock options
DCI – SP
Pedidos de falências recuam em junho e no primeiro semestre
Na comparação mensal, a quantidade de pedidos recuou 29,3% e foi 14,8% menor em relação ao mesmo mês do ano anterior.
DCI – SP
Atraso na divulgação do IPCA poderia prejudicar empresas
O professor da FASM comenta que os dados fornecidos pelo IBGE, no geral, são importantes para o empresariado se organizar
Agência Câmara
Farmacêuticas nacionais e estrangeiras divergem sobre redução de tributos
Sobre o preço final dos medicamentos incide uma carga tributária de 34%
Agência Senado
Projeto em tramitação na CAE reduz a 3% alíquota do ISS sobre turismo rural
“No caso do turismo rural, a possibilidade de incidência de 5% é especialmente danosa ao desenvolvimento do setor”
Folha de Londrina – PR
Site quer facilitar operações de comércio exterior
Intenção é integrar em apenas um lugar todos os dados sobre exportações e importações
O Estado de S.Paulo
Adversária do Brasil na Copa, Colômbia é uma das economias mais atrativas para empreender
País tem chamado a atenção de investidores com crescimento econômico e estabilidade
Jornal do Comércio – RS
Indústria do País cai 4,5% em oito meses
Segundo o IBGE, segmento de veículos automotores foi o que exerceu a principal influência negativa no período
G1
Empresário é vítima de quadrilha que usa nome da Receita Federal em AL
Estelionatários se passavam por servidores da Receita
Campo Grande News - MS
Central para renegociar R$ 600 milhões de ISS começa a funcionar
Iniciativa da Prefeitura de Campo Grande para tentar receber um crédito junto aos contribuintes que chega a R$ 600 milhões
ARTIGOS
Diário do Comércio – MG
Direito de retirada do sócio na sociedade limitada
A retirada do sócio na sociedade limitada, como sabido, implica em severas alterações não só em seu quadro societário
Brasil Econômico
Planejamento tributário em franchising
A complexidade e a burocracia tributária são o segundo maior motivo da morte das pequenas empresas.
DCI – SP
Sem consciência do mal
Em um ambiente corporativo altamente competitivo como vemos hoje na maioria das empresas no Brasil e no mundo, não é raro sabermos de casos de assédio moral e do descontrole
RECURSOS HUMANOS
O Estado de S.Paulo
Lista de trabalho escravo no Brasil cresce e já tem 607 infratores
Pará lidera cadastro, com 27% dos empregadores inscritos na ’lista suja’; entre as atividades, pecuária concentra 40% dos infratores
JURISPRUDÊNCIA
JusBrasil
Liminar determina inclusão de clínica veterinária no regime de tributação Simples Nacional
O magistrado esclareceu que o STJ entendeu pela possibilidade de os hospitais optarem pelo Simples por não serem prestadores de serviços médicos e de enfermagem
JusBrasil
Norma coletiva que fixa critério objetivo para diferenciação salarial não viola princípio da isonomia
O princípio da isonomia salarial tem previsão constitucional, sendo disciplinado pelo artigo 461 da CLT
Supremo Tribunal Federal
Reconhecida repercussão de disputa sobre PIS/Cofins na importação de autopeças
STF irá analisar recurso que discute diferenciação de alíquotas de tributação para a importação de autopeças, sendo menores as alíquotas para fabricantes de máquinas e veículos, e maiores para distribuidores
O Dia – RJ
Telemarketing punido ao limitar idas de atendente ao banheiro
Após recorrer em outras duas instâncias, funcionária receberá indenização de R$ 5 mil por danos morais
Valor Econômico
STJ cassa decisão que suspendia IR sobre férias
Medida relativa ao terço de férias era favorável aos associados da Ajufe
TECNOLOGIA
Folha de S.Paulo
Sistema da Microsoft é o alvo preferido da ’gangue do boleto’
Gigante americana foi informada do caso e diz que pode acabar com o vírus que ataca no país
SEGUROS
CQCS
Seguradora tem responsabilidade sobre veículo estacionado em local público
O furto de veículo em estacionamento público não afasta a responsabilidade da seguradora, mesmo quando o segurado afirma possuir garagem própria. A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal aplicou a jurisprudência prevalente na corte para manter a condenação da seguradora Porto Seguro a restituir o valor de veículo furtado a segurado que informou que tinha garagem própria, mas teve o carro furtado em frente à residência.