Clipping contábil do dia 28 de maio de 2014

Publicado em
28 de Maio de 2014
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Principais notícias de interesse das áreas contábil, jurídica e de recursos humanos.

Sistema Fenacon

Ministro confirma presença em Seminário Jurídico da Fenacon

O seminário é voltado para os advogados e gestores vinculados aos sindicatos filiados ao Sistema Sescap/Sescon
 
Sistema Fenacon

Carnê de pagamento para o MEI

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa iniciou a remessa pelos Correios dos carnês de pagamento contendo os Documentos de Arrecadação do Simples Nacional
 
Sistema Fenacon

e-Social - Qualificação Cadastral

Com o objetivo de resolver problemas relacionados a Qualificação Cadastral, a Caixa Econômica Federal está enviado às empresas carta com informações detalhadas

 

Agência Senado

Plenário aprova MP que prorroga ’Refis da Crise’

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória 638/2014
 
G1

Governo quer votação de projeto que amplia Supersimples sem alterações

Executivo é contra mudanças que beneficiam advogados e fisioterapeutas
 
G1

Número de abertura de empresas cai 12,5% no 1º quadrimestre, diz IBPT

Segundo o ’Empresômetro’, de janeiro a abril foram abertas 157.561
 
O Estado de S.Paulo

Mantega: entrada menor para Refis está em análise

O ministro da Fazenda afirmou que o governo está estudando a proposta de redução do porcentual de ingresso para adesão ao programa de parcelamento de débitos fiscais
 
O Estado de S.Paulo

Desoneração da folha de pagamento será permanente, diz Mantega

Política que beneficia 56 setores será renovada, mas governo não atendeu ao pedido dos empresários de incluir novas áreas ainda esse ano

 

O Estado de S.Paulo

Boleto falso cobra R$ 335 em nome do governo de São Paulo

Cobrança em nome das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado são alvo de investigação da Delegacia de Crimes Contra a Fazenda
 
Jornal do Comércio – RS

O futuro do técnico em contabilidade em xeque

A Lei 12.249, de 2010, passou a abarcar outros temas e atingiu diretamente o mundo contábil
 
Jornal do Comércio – RS

Incertezas sobre a Copa afetam a confiança dos empresários

Confiança do Comércio caiu 4,4% no trimestre encerrado em maio
 
DCI – SP

Câmara quer incluir indústria de refrigerantes no Super Simples

Essa é uma das 20 emendas pendentes para entrar em votação, conforme ficou acertado em reunião de líderes, ontem.

 

DCI – SP

Participação do setor privado poderia reduzir corrupção

Especialistas afirmam que um engajamento maior do setor privado e maior transparência das contas públicas podem reduzir a corrupção no País
 
Valor Econômico

Micro e pequenas poderão ir ao mercado de capitais sem perder o Simples

Emenda foi aprovada junto com o texto base da proposta na Câmara
 
Folha de S.Paulo

Economia informal perde peso em 2013 e soma 16,2% do PIB

O resultado é inferior ao verificado no ano anterior (16,8% do PIB) e está em queda há três anos

 

O Globo – RJ

Iniciativas gratuitas que ajudam a capacitar novos empreendedores

Agentes de fomento, coworking e plataformas gratuitas trazem mais competitividade às empresas nascentes
 
Jornal de Hoje – CE

No que deram as desonerações federais

Dois anos e meio depois do lançamento do Plano Brasil Maior, efeito sobre empregos, inflação e crescimento econômico é tímido.

 

Folha de Londrina – PR

Com campanha, Estado quer arrecadar 11% mais de ICMS

Programa Nota Fiscal Paranaense, lançado mês passado, quer incentivar cidadão a exigir comprovante de compra
 
Diário do Comércio – MG

Regras para vendas em navio de cruzeiro

Os produtos vendidos ou consumidos no território nacional serão tributados de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Receita
 
Tribuna do Norte - RN

Proposta que reduz ICMS para aéreas espera definição

Novo aeroporto do RN: redução de imposto, de acordo com empresas, poderia atrair mais voos

 

JURISPRUDÊNCIA
 
DCI – SP

Empresa tem que pagar IR por software de controladora externa

A decisão está amparada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
DCI – SP

Companhia garante correção monetária em balanço de 1989

O acréscimo na base de calculo dos impostos e contribuições naquela época, segundo especialistas, motivou empresas a recorrer à Justiça
 
Valor Econômico

Bavaria é condenada a pagar danos morais

Caso envolvendo a Schincariol foi julgado pelo STJ
 
O Globo – RJ

Banco terá que devolver dinheiro de cliente bloqueado indevidamente, determina o STJ

Banco Amazônia investiu o montante em fundo do Banco Santos, que teve falência decretada em 2005
 
Tribunal Superior do Trabalho
Turma invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS
A Quinta Turma do TST condenou empresa a pagar integralmente a multa de 40% sobre os depósitos de FGTS a uma servente de limpeza que prestou serviços à Câmara dos Deputado
 
Tribunal Superior do Trabalho
Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo
O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido por entender que a colocação de sacos vazios de lixo ou a limpeza de lixeiras de uso restrito residencial não são atividades previstas como insalubres

ARTIGOS

 

Contábeis.com

O desânimo na profissão contábil é justo?

Por vezes encontramos colegas desanimados com a profissão de contador. As reclamações são muitas e por vezes justas. Mas temos o direito de desistir? Existe profissão sem pedras pelo caminho?
 
EasyCoop

Cooperativas estão pagando impostos desnecessários

As cooperativas, em geral, somente possuem incidência de impostos no âmbito federal,
 
Monitor Digital

A reabertura do parcelamento do ICMS

A lei condiciona a manutenção da garantia do processo judicial, mas mesmo assim é uma ótima oportunidade de se regularizar tais débitos
 
Folha de S.Paulo

Só é bom porque a coisa está ruim

Empresas vão pagar menos para o INSS, mas esse e outros remendos têm efeitos colaterais
 
Valor Econômico
Consequências da alteração do CDC
Os próprios consumidores seriam os maiores prejudicados por uma regulação que alegadamente os visa beneficiar
Boletim Informativo Guia do TRC
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