Principais notícias do dia de interesse das áreas Contábil, Jurídica e de Recursos Humanos das empresas
Sistema Fenacon
Pauta Semanal - Assessoria Parlamentar
Semana de 26/05 a 30/05 de 2014
Brasil Econômico
São quatro milhões de empreendedores em ação
Por Mário Berti, presidente da Fenacon
Contábeis.com
Prazo para entregar declaração anual do MEI termina neste sábado (31)
O presidente do Sistema Fenacon (Sescaps e Sescons), Mário Elmir Berti, lembra que os MEIs podem buscar auxílio nos escritórios contábeis optantes pelo Simples Nacional
Diário Catarinense
Sonegação de impostos ultrapassa R$ 200 bilhões no Brasil em seis meses
Valor é 25 vezes maior do que o gasto na construção das arenas para a Copa do Mundo, conforme Sinprofaz
O Estado de S.Paulo
Arrecadação de abril soma R$ 106 bilhões, recorde para o mês
Resultado supera em 0,93% o volume obtido pela Receita Federal no mesmo período de 2013
O Estado de S.Paulo
Aumento de impostos de bebidas será parcelado
Reajuste será realizado em três fases, sendo a primeira neste ano
IDG Now!
eSocial deverá reduzir concorrência desleal entre empresas
Segundo especialista, as empresas passam a competir em pé de igualdade nas despesas trabalhistas perdendo portanto a ’competitividade’ de custos gerada pela informalidade
G1
Pontualidade de pagamento das pequenas empresas diminui em abril
Indicador ficou em 95,3%, contra 95,6% em abril de 2013, diz Serasa
Diário do Comércio – SP
Fisco de olho nos grandes contribuintes do ISS
O fisco paulistano vai voltar sua lupa nos grandes contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS), maior fonte de arrecadação tributária do município de São Paulo
DCI – SP
Guerra fiscal volta à comissão do Senado
Em vez de convalidar os incentivos, como era previsto no Projeto de Lei Complementar, substitutivo transfere para os estados a tarefa de legalizar benefícios
DCI – SP
Brasil precisa crescer 4% para dobrar renda em 20 anos
Especialistas avaliam que seriam necessárias mudanças não só na política fiscal como também na política industrial
DCI – SP
Fomento mercantil aguarda regras e espera avançar 10%
O segmento de fomento mercantil (factoring) aguarda há 14 anos a nova regulamentação de suas atividades para destravar seu potencial no Brasil
Folha de S.Paulo
Vitória de poupadores pode exigir tributo maior, diz BC
Dinheiro seria utilizado para cobrir contas do Banco do Brasil e da Caixa
Folha de S.Paulo
Planalto já vê como capitalizar se juro subir
Equipe de Dilma considera alta desnecessária, mas pode usá-la na eleição para mostrar que combate à inflação é prioridade
Folha de S.Paulo
Governo perde fôlego para ajudar indústria
Necessidade de restrição de gastos limita desonerações, afirma ex-número 2 da Fazenda
Estado de Minas
Brasileiros que moram na Argentina poderão receber aposentadoria em pesos
Argentinos que vivem no Brasil também receberão os benefícios em reais. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)
Diário do Nordeste – CE
Nelson Barbosa diz que desoneração é ’a coisa certa’A previsão, de acordo com o ex-secretário da Fazenda, é que Dilma anuncie na próxima semana a prorrogação da desoneração
Diário do Nordeste – CE
Ceará atende melhor à expectativa alemã
76% dos atuais membros da agência EnergieAgenturNRW são micros e pequenas empresas
Exame.com
Desoneração tributária soma R$ 34,97 bi no ano até abril
O valor é R$ 12,641 bilhões superior ao registrado no mesmo período de 2013
ARTIGOS
FISCOSOFT
O controle do Fisco sobre o planejamento tributário no Brasil, mesmo sem fundamentação legal
Por Adonilson Franco
Valor Econômico
Responsabilidade socioambiental dos bancos
A resolução não definiu, como era a expectativa do setor financeiro, os critérios mínimos que, uma vez cumpridos, representassem excludente de responsabilidade ambiental
RECURSOS HUMANOS
Valor Econômico
Ministério Público investiga fábricas de empresas coreanas
Procuradores analisam denúncias de precarização e assédio
JURISPRUDÊNCIA
Tribunal Superior do Trabalho
TST declara JT competente para julgar processo de servente de cartório
Com o reconhecimento do vínculo de emprego pelo TST, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) agora terá de examinar o recurso ordinário interposto pelo escrevente no processo originário
DCI – SP
Patente não caduca por falta de pagamento de anuidades
A falta de pagamento de anuidade não faz patente caducar, desde que seu titular tenha pago uma ou mais taxas posteriores à vencida
DCI – SP
Proprietário de fazenda invadida é isento de ITR
Foi unânime o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ao julgar apelação de uma administradora de bens
DCI – SP
Ex-diretor fica livre de multa por descumprir "quarentena"
A multa foi aplicada pela empresa porque o ex-diretor passou a trabalhar numa concorrente dias após sua saída
Tribunal Superior do Trabalho
TST declara JT competente para julgar processo de servente de cartório
Com o reconhecimento do vínculo de emprego pelo TST, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) agora terá de examinar o recurso ordinário interposto pelo escrevente no processo originário
SEGUROS
CQCS
Roubo e desmanche em alta pressionam preços na carteira de veículos
Fenseg estima que 80% dos carros levados pelas quadrilhas especializadas no País, que agem cada vez mais com violência, têm como destino o desmonte ilegal de peças