Confira aqui um resumo das principais notícias publicadas nos principais jornais e revistas do país relacionadas às áreas jurídicas, tributária, seguros e RH.
ARTIGOS
Monitor Digital
Ilegalidade da cobrança do Imposto de Fronteira para as microempresas
A inconstitucionalidade acontece porque os estados editam decretos, os quais não podem legislar sobre matéria tributária
Contábeis.com
Obrigação acessória, pessoas jurídicas imunes e isentas e escrituração contábil digital
Nova obrigação acessória para 2014 – Pessoas Jurídicas imunes e isentas – Escrituração Contábil Digital (ECD)
Brasil Econômico
Nova chance para acertar as contas coma Receita
A nova lei permitirá que pessoas físicas e jurídicas paguem ou parcelem, em até 180 meses, débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Folha de S.Paulo
Com R$ 250 bilhões de desonerações, é descabido cogitar mais renúncia fiscal ou aumento de impostos
Diário do Comércio – MG
Uma tributação vergonhosa
Resta a esperança de que o resultado do pleito de outubro possa contribuir para, pelo menos, atenuar essa cobrança avassaladora.
Valor Econômico
Cooperativas de trabalho e seguro acidente
Da maneira como se encontra hoje a legislação, o cooperado está completamente desamparado com relação a esse benefício social
Notícias
Sistema Fenacon
Projeto do Simples Nacional vai à sanção
O Sistema Fenacon Sescap /Sescon obteve mais uma importante conquista
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Receita Federal lança sítio para dispositivos móveis
O escopo do desenvolvimento dessa primeira versão foi definido avaliando os serviços que seriam de maior utilidade para esse perfil de contribuintes
O Globo – RJ
Governo vai anunciar medidas para ajudar micro e pequenas empresas
Pacote deve trazer ações para reduzir burocracia e carga tributária, para estimular investimentos
DCI – SP
Super Simples pode provocar novas discussões na Justiça
O texto atual do projeto estabelece diferentes alíquotas, muitas vezes díspares, para as diversas categorias profissionais
DCI – SP
Prorrogação da Zona Franca é insuficiente para atrair aportes
Além do incentivo fiscal, o desenvolvimento da infraestrutura local é necessário para o avanço da indústria no Amazonas.
DCI – SP
Projeto de Lei e PEC favorecem substitutos de cartórios
O Projeto de Lei (PL) 6.465/2013 legaliza novos critérios para a modalidade de remoção na carreira de tabeliães e registradores
Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Juntas Comerciais já podem adotar o “Via Única”
O sistema tem como objetivo dar maior agilidade no processo, além de garantir maior facilidade, segurança e economia para o cidadão
Brasil Econômico
Pesquisa compara empreendedor brasileiro com os de oito países
Embora haja um cenário de crescimento da inovação no Brasil, a parcela dos empreendimentos que ela representa é muito pequena.
Valor Econômico
Poucas empresas conseguem sair da recuperação judicial
Levantamento da Serasa mostra que 178 companhias encerraram processos
Valor Econômico
A política do novo mínimo
Já no ano que vem, o presidente eleito precisará decidir sobre a correção do piso salarial, benefício que também traz um peso para o conjunto da economia
Valor Econômico
Arrecadação reage, mas ainda abaixo da meta
Resultado de junho deve reforçar necessidade de obter receitas extras, como dividendos
Folha de Pernambuco
Microempresas usam aplicativos e internet para aumentar negócio
Facilidade e acesso a consumidores jovens estão entre atrativos do mercado virtual
O Dia – RJ
Regulamentação das domésticas só no ano que vem
Projeto de emenda constitucional que garante FGTS obrigatório e adicional noturno terá dificuldades para ser votado ainda em 2014
Diário do Grande ABC – SP
Microempresas têm retração de 11,5%
As micro e pequenas empresas instaladas no Grande ABC registraram forte queda de vendas e do nível de emprego em maio
A Crítica – AM
Prorrogação por mais 50 anos da Zona Franca de Manaus causa discussão e novos desafios
Aguardada desde 2010, a prorrogação dos incentivos fiscais promete, a partir de agora, ’virar o jogo’ da economia amazonense, atraindo investimentos e empregos
Agência Câmara
Proposta inclui representantes comerciais no Supersimples
O projeto foi apensado ao PLP 399/08, que inclui no regime as empresas de prestação de serviços de arquitetura e agronomia
Agência Câmara
Comissão aprova prioridade para deficientes na restituição do Imposto de Renda
Pessoa com deficiência deve ser protegida em suas necessidades básicas.
Folha de Londrina – PR
Faturamento do setor de serviços cresce 6,6% em maio
De janeiro a maio, o faturamento do setor aumentou 7,7%; em 12 meses, alta foi de 8,2%
Folha de S.Paulo
Economia esfria mais e preocupa Dilma
Mercado de trabalho volta a piorar, mas governo acredita que efeitos não serão fortes antes de setembro
Folha de S.Paulo
Argentina usa Copa no Brasil para descobrir sonegadores
O fisco argentino informa que também pediu dados à Receita Federal para obter mais informações
A Cidade - SP
A união de forças contra a falência
Segundo dados da Jucesp, 14 empresas de Ribeirão Preto estão em processo de recuperação judicial
O Estado de S.Paulo
BNDES espera até oito aberturas de capital em um ano
Sócio de 35 pequenas e médias empresas, banco vê na Bolsa uma forma de recuperar o investimento feito nessas companhias
O Estado de S.Paulo
País tem menor geração de empregos formais para junho em 16 anos
Saldo líquido de emprego com carteira assinada foi de 25.363 vagas, queda de 83,9% ante o mesmo período de 2013
Campo Grande News - MS
Aprovada no Senado, universalização do Simples beneficia 100 mil empresas em MS
Houve pressão e articulações políticas, inclusive da bancada de Mato Grosso do Sul
TECNOLOGIA
Agência Senado
Setor de informática tem redução de imposto prorrogada até 2024
A redução de 80% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigente para o setor de informática será prorrogada até 2024
JURISPRUDÊNCIA
Diário do Comércio – MG
8ª Turma do TRT-MG invalida dispensa por justa causa de empregado alcoólatra
Na visão do desembargador, em casos como esse, a jurisprudência já firmou o entendimento de que a dispensa não se justifica
SEGUROS
Associações de Proteção Veicular: engano e prejuízo
Há sempre histórias de pessoas que caíram no conto da associação de proteção, mas que voltaram à realidade quando precisaram da cobertura para um sinistro. É claro que essa atividade ilegal traz muitos prejuízos tanto para quem compra como para o mercado de seguros como um todo.
Associações de Proteção Veicular: engano e prejuízo
Há sempre histórias de pessoas que caíram no conto da associação de proteção, mas que voltaram à realidade quando precisaram da cobertura para um sinistro. É claro que essa atividade ilegal traz muitos prejuízos tanto para quem compra como para o mercado de seguros como um todo.