Estado de Minas
Estados e União concordam em avançar na reforma do ICMS
A convalidação dos benefícios estará condicionada à aprovação da resolução do Senado que reduz as alíquotas interestaduais de ICMS, nos moldes da reforma apresentada pelo governo
Contábeis.com
Era digital de obrigações fiscais é problema para micro e pequenos empresários
As recentes decisões do Governo Federal para minimizar as burocracias do sistema tributário e facilitar os trâmites das empresas estão complicando ainda mais a vida, principalmente, dos micro e pequenos empresários
Folha de S.Paulo
Burocracia e desconfiança são travas à infraestrutura
’Dinheiro tem’, afirma Marcelo Odebrecht, mas exigência de garantias inviabiliza projetos
Folha de S.Paulo
Pagamento de dívida com o FGTS de até R$ 50 mil é facilitado
Teto anterior para negociação extrajudicial era R$ 20 mil; parcelamento será em 60 vezes
Valor Econômico
Adesão ao Refis dará direito a benefício extra
As companhias serão dispensada do pagamento de qualquer tipo de encargo legal quando desistirem de ações judiciais contra a União e parcelarem suas dívidas
DCI – SP
Arrecadação federal no Norte é destaque no ano até abril
Dados da Receita Federal mostram que a arrecadação federal da região Norte foi a que mais cresceu no primeiro quadrimestre deste ano
DCI – SP
Empresários brasileiros rejeitam novos aportes para a Copa do Mundo
88% dos empresários brasileiros não planejam aumentar seus investimentos e 58,7% não farão novas contratações em decorrência da Copa do Mundo
Noticenter – SC
Sucessão empresarial estruturada evita transtornos
Planejamento e capacitação estão entre os tópicos principais nesse processo
Folha de Londrina – PR
População vê crescimento dependente da indústria
Pesquisa aponta que percepção é de que setor é primordial para desenvolvimento econômico, mas passa por crise e depende de investimentos para voltar a crescer
O Estado de S.Paulo
Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do IR 2014 nesta quarta
Nessa primeira etapa, serão pagos mais de R$ 1,9 bilhão
Floripa News
Fifa nega ter pedido isenção de imposto na Copa
Mas negociação da lei que garantiu tributo zero à entidade e seus parceiros foi feita pelo governo com plena ciência de Jérôme Valcke.
A Crítica – AM
Levantamento registra quase 9 mil novas microempresas no AM
Entre maio de 2013 e maio deste ano, 8.561 pessoas se cadastraram na modalidade Microempreendedor Individual (MEIs)
ARTIGOS
Valor Econômico
Seguro garantia nas execuções fiscais
Esta ferramenta, que detém enorme potencial de facilitar o oferecimento de defesa por parte dos contribuintes executados, está demasiadamente subutilizada, em prejuízo de todos
AGRONEGÓCIO
Jornal do Comércio – RS
Para Sperotto, ICMS do trigo tem de cair de 8% para 2%
Com cerca de 850 mil toneladas de trigo estocadas, a Farsul teme a liberação da Tarifa Externa Comum (TEC) para importação do grão
JURISPRUDÊNCIA
Tribunal Superior do Trabalho
Itaú indenizará empregado que perdeu seguro-desemprego por demora na rescisão
A quitação das parcelas só se deu três meses após o desligamento, e a homologação ocorreu já expirado o prazo para o seguro.
Tribunal Superior do Trabalho
Turma determina pagamento de INSS sobre acordo fraudulento
Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, houve “uma tentativa grosseira de elisão das contribuições previdenciárias”.
Tribunal Superior do Trabalho
Ponto invariável é julgado inválido e Ambev pagará horas extras a vendedor
A Súmula 338 presume inválida a marcação "britânica" do registro de frequência, prevalecendo a jornada declarada pelo trabalhador.
Folha de S.Paulo
Fábrica responde por garrafa PET jogada na rua, diz STJ
Corte mantém decisão de tribunal do PR contra empresa de refrigerante
RECURSOS HUMANOS
Diário do Grande ABC – SP
Doença psicológica dá direito a benefício por invalidez
De acordo com o INSS, as doenças psicológicas têm o mesmo procedimento que as físicas ou os acidentes
Diário Catarinense
Em busca de conforto e economia, profissionais optam pelo home office
Trabalhar em casa é alternativa para profissionais autônomos, empreendedores iniciantes e empresas consolidadas
O Globo – RJ
Nos feriados, empregado doméstico tem direito a pagamento em dobro
Saída antecipada em dia de jogo do Brasil pode ser compensada na semana
Folha de S.Paulo
Risco de demissão cai 61% em 10 anos, vê BC
Pesquisa indica que queda nos desligamentos explica 81% da redução no desemprego entre 2003 e o fim de 2013
SEGUROS
Prorrogado o prazo para envio dos dados de Seguros Compreensivos e Seguro Automóvel
O prazo final para a entrega dos dados de Seguros Compreensivos (Anexo VI) e Seguro de Auto (Anexo IX) foi prorrogado para o dia 09 de junho de 2014. Os SCDs, para estes anexos, já estão disponíveis no sítio da SUSEP.