Confira aqui um resumo das principais notícias publicadas nos principais jornais e revistas do país relacionadas às áreas jurídicas, tributária, seguros e RH:
FISCOSOFT
Análise constitucional sobre a limitação ao poder de tributar aplicável a templos de qualquer culto
Por Renan Rico Diniz
Jornal do Comércio – RS
Só reformas trarão um PIB maior para o Brasil
Foram tantas as vezes em que se anunciou a reforma tributária que a maioria das pessoas pouco acredita que isso se torne realidade
Maxpressnet
Como evitar dor de cabeça na retificação da DCTF
Por Patrícia Camila Pereira
Maxpressnet
Saiba os riscos de manter uma empresa inativa
Por Welinton Mota
DCI – SP
Contrabando e descaminho
Não vale a pena tentar driblar o fisco e vender ou comprar produtos no exterior sem submeter-se aos procedimentos aduaneiros necessários
DCI – SP
Bom pagador
Incentivar e criar facilidades para que os devedores possam colocar a casa em dia é muito importante
Valor Econômico
Imposto sobre grandes fortunas
Não há nada que uma regulamentação adequada do imposto de renda não possa fazer com maior justiça e com maior eficiência do que um imposto sobre o patrimônio
Sistema Fenacon
Pauta Semanal - Assessoria Parlamentar
Semana de 14/07 a 18/07 de 2014
Agência Câmara
Projeto concede benefício tributário a empresa produtora de sabonete
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Estado de S.Paulo
Rede de cupcakes fecha as portas e reacende debate sobre futuro das lojas de produtos únicos
Crumbs Bake Shop chegou a ter ações negociadas na Nasdaq, mas não conseguiu sobreviver
G1
Ações de empresas que oferecerão isenção de IR sobem na bolsa
Perto das 11h30, alta passava de 10% nas ações de uma delas
G1
Prefeitura de Joinville entra com ação sobre ICMS contra governo de SC
Município quer ter acesso às informações do repasse do imposto
Diário de Pernambuco
Lei garante isenção de ICD, mas Governo de Pernambuco aplica cobrança
Em recentes decisões judiciais, houve ganho por parte de contribuintes que cobraram a isenção apenas utilizando o texto da lei, contra a postura do estado.
Tribuna do Norte - RN
Mudança na tributação não afeta preços ao consumidor
O preço médio ponderado cobrado ao consumidor final para a gasolina é publicado pelo Confaz a partir de apurações ANP
Exame.com
MP amplia benefício fiscal para montadoras
Montadoras de automóveis do Centro-Oeste podem ter benefícios tributários semelhantes aos já concedidos às fábricas da Fiat e da Ford instaladas no Nordeste
Jornal Nova Fronteira – BA
Ibotirama celebra convênio Redesim com a Juceb
Ibotirama agora faz parte dos apenas 5% dos municípios baianos que estão integrados à Redesim
Campo Grande News - MS
Número de empresas abertas em MS cai 13,2% no primeiro semestre do ano
Na comparação mensal, a queda na abertura de empreendimentos é ainda maior, 23,9%
TECNOLOGIA
Convergência Digital
e-Gov: Brasil melhora em ranking, mas peca nos serviços online
Mesmo que lentamente, o Brasil tem melhorado seus indicadores de governo eletrônico e de participação política pela internet.
JURISPRUDÊNCIA
Valor Econômico
TST quer adotar recurso repetitivo para acelerar tramitação de ações
Proposta já foi aprovada no Congresso e depende apenas de sanção presidencial
Valor Econômico
Tribunal veta cláusulas de plano da Mabe
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP entendeu que os dispositivos dariam "superpoderes" à assembleia de credores
DCI – SP
Doação de imóvel sem registro é mantida
Pelo decreto, a doação seria nula e o imóvel seria disponibilizado para penhora na falência. Entretanto, a decisão reformou essa situação.
Tribunal Regional do Trabalho – MG
JT autoriza penhora sobre restituição de imposto de renda
A execução teve início em 2005 e nenhuma das várias tentativas de satisfação do crédito do trabalhador alcançou sucesso.
Juristas
Junta Comercial é responsável por inscrição indevida de CPF em empresa
No caso de uma inscrição indevida de Cadastro de Pessoa Física (CPF) em empresa, a responsabilidade é da Junta Comercial da região e não da União.
RECURSOS HUMANOS
O Estado de S.Paulo
Gestão horizontal nas empresas pode ser fonte de engajamento
No entanto, adoção de modelo depende de cultura que valorize a contestação produtiva, segundo especialistas em carreiras
SEGUROS
CQCS
Reajuste de 9,65% dos planos individuais de saúde vai pesar no orçamento
Com dois meses de atraso e índice superior ao da inflação acumulada no ano a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na semana passada que os planos individuais serão reajustados em 9,65%. São pelo menos dois pontos percentuais acima dos diversos indicadores econômicos de inflação.