Os dois portos em operação no Ceará - Mucuripe e Pecém - deverão receber volume de investimentos superior a R$ 1 bilhão nos próximos anos, que somados aos investimentos em transporte rodoviário - mais R$ 640 milhões -, resultará em um aporte de R$ 1,64 bilhão para incrementar a infraestrutura logística estadual. Entre obras em andamento, aguardando ordem de serviço, com processo licitatório em curso, ou esperando autorização, os projetos envolvem recursos tanto federais como estaduais e visam dotar os terminais portuários aqui localizados de melhores condições para atender a demanda das empresas existentes e dos grandes empreendimentos estruturantes em implantação no Estado, permitindo, assim, avanços no escoamento da produção.
Portos
Só para o Pecém, por exemplo, maior equipamento do gênero no Ceará, estão previstos aproximadamente R$ 794 milhões. As intervenções mais importantes no local - a colocação de uma correia transportadora de minérios e a segunda etapa de ampliação do porto -, que juntas somam investimento de R$ 781,4 milhões, ainda aguardam processo licitatório, segundo informou a Cearáportos, empresa que administra o lugar. A previsão de entrega, uma vez assinada a ordem de serviço, é de aproximadamente 30 meses.
Já o Porto do Mucuripe, conforme informado pela Secretária dos Portos (SEP), receberá, até 2013, aportes de quase R$ 259 milhões.
Entre as maiores obras, a dragagem de aprofundamento, que custou aproximadamente R$ 54,6 milhões, está em fase final, sendo realizada a batimetria (medição da profundidade). E ainda a construção do Terminal de Passageiros, orçado em R$ 149 milhões, em andamento, com previsão de entrega para abril do ano que vem.
Porém, em se tratando de logística de transportes, terminais portuários não sobrevivem sozinho, necessitam do apoio de outros meios de transporte. É o que lembra o secretário de Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele. Conforme disse, duas grandes intervenções no modal rodoviário estão sendo conduzidas pelo governo do Ceará para apoiar os dois portos existentes.
Estradas
"Uma delas é a duplicação de 32 quilômetros de rodovias estaduais, o chamado Anel Viário, ligando as BRs 116 e 222, facilitando, assim, o acesso aos dois portos. Ao mesmo tempo, temos o Arco Metropolitano, que, ao contrário, passará por fora de Fortaleza, também ligando rodovias estaduais e federais até o Porto do Pecém. Serão mais 110 quilômetros de estradas duplicadas", explica. De acordo com Adail Fontenele, os dois projetos somam aproximadamente R$ 640 milhões em investimentos, sendo que os R$ 340 milhões referentes ao Anel Viário são recursos do governo federal, mas com execução sob a responsabilidade do governo do Ceará.
Além do que, nos últimos cinco anos, os aportes em rodovias no Estado, chegam a R$ 1,73 bilhão, sendo que o equivalente a R$ 1,1 bilhão referem-se a obras de duplicação, construção e recuperação já entregues, com o restante em andamento, licitado/contratado, em licitação ou ainda em projeto.
Plano diretor
Sem contar, explica o Departamento de Rodovias Estaduais (DER), vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), O Plano Diretor Rodoviário que servirá de ferramenta para nortear a política de logística de transporte rodoviário com a integração com os demais modais de transporte.
Mudanças
"Está ocorrendo uma mudança na atuação do DER, com a adaptação de algumas rodovias estaduais para permitir o transporte de cargas pesadas, dando acesso às rodovias federais (as BRs) a fim de escoar a produção do Interior do Ceará. O Estado quer dar novos caminhos para descentralizar e desenvolver também o Interior", completa o secretário Adail Fontenele.
Ibama aprova megaporto de R$ 3,5 bi no Sul da Bahia (Valor Econômico)
Um dos mais importantes e polêmicos projetos de infraestrutura portuária do país vai sair do papel. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu sinal verde para a construção do Porto Sul, um megacomplexo portuário que será instalado em Ilhéus, no Sul da Bahia. Com investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões e área total de 1,8 mil hectares, Porto Sul é defendido como empreendimento crucial para viabilizar o escoamento de minério do Sertão baiano, por ser o destino final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), malha que está sendo construída pela estatal Valec.
A licença prévia concedida pelo Ibama, conforme apurou o Valor, contempla a construção de um terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin) e de um terminal de uso público. As duas estruturas serão usadas para o transporte de minério de ferro, soja, etanol e fertilizantes, entre outros granéis sólidos.
Para liberar a licença, o Ibama impôs ao governo baiano e à Bamin o atendimento a 19 ações compensatórias, além da implantação de 34 programas ambientais. Entre as medidas condicionantes estão projetos como o tratamento de resíduos sólidos, o incentivo à atividade pesqueira, a proteção à fauna terrestre e até um programa de prevenção à exploração sexual na região. Parte das ações exigidas pelo licenciamento deverá ter início imediato, enquanto outros projetos serão realizados ao longo da construção do porto e, em alguns casos, durante sua operação. O início efetivo das obras depende agora da comprovação de atendimento às condicionantes. A licença tem dois anos de validade.
A previsão é que a construção de Porto Sul gere cerca de 2,6 mil empregos diretos no auge das obras. O prazo total estimado para conclusão do empreendimento é de 54 meses. A partir daí, a estrutura passará a ser operada por cerca de 1,7 mil funcionários.
Desenhado para movimentar cem milhões de toneladas por ano, Porto Sul contará com ponte de acesso marítimo, na qual a atracação será a 3,5 km da costa. O porto, estudado há décadas, nasce dentro do novo modelo de concessão portuária preparado pelo governo. O projeto foi alvo de acusações de ambientalistas, que enxergam riscos de degradação em uma área de apelo turístico, cercada por riquezas naturais. Para viabilizar o empreendimento e reduzir suas fragilidades ambientais, o governo mudou o local de instalação, de Ponta da Tulha para Aritaguá.