Categoria discute regra que obriga descanso diário de 11 horas. Ministra disse que Planalto se manifestará até 11 de setembro.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, recebeu nesta quarta-feira (5) da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados um requerimento que pede prorrogação de 240 dias do prazo de fiscalização educativa [sem aplicação de multas] da jornada de trabalho dos caminhoneiros.
Segundo assessoria da SRI, Ideli encaminhou o requerimento à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e afirmou aos parlamentares que o Palácio do Planalto deverá se manifestar a respeito do pedido dos caminhoneiros até 11 de setembro, data em que está previsto o início da fiscalização punitiva.
A categoria discorda do artigo da lei 12.619, que regulamenta a atividade de caminhoneiro, referente ao descanso entre as jornadas de trabalho. Pela lei, a cada quatro horas eles são obrigados a fazer uma pausa de 30 minutos, além de obedecer a um intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra. Entre outros argumentos, afirmam que não há áreas para descanso nas rodovias e que há risco de assalto em caso de paradas nos acostamentos.
O integrante da Comissão de Agricultura e coordenador da bancada de Transporte Rodoviário de Carga, Nelson Marquezelli (PTB-SP), é quem assina o requerimento. O deputado afirmou que a recepção de Ideli Salvatti foi “espetacular”. “Ela [Ideli] está conhecendo o problema e discutindo com o Palácio”, afirmou.
Os parlamentares pedem que o prazo adicional de 240 dias seja utilizado para se discutir melhor aspectos da lei, como ponto de apoio, parada, e principalmente a redução das horas de descanso de 11 para 8 horas. Eventuais mudanças poderiam ser encaminhadas pelo Executivo na forma de medida provisória ou mesmo como uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
“A obediência ao tempo de direção estipulado na lei exige dos transportadores readequações logísticas relativamente complexas, que vão desde a renegociação e remodelação de contratos com funcionários e clientes até, eventualmente, a construção de bases de apoio em rodovias, passando, não raro, pela contratação e treinamento de motoristas, para que possam atuar como auxiliares nas viagens longas", informa o requerimento endereçado a Gleisi Hoffmann.
Caminhoneiros querem mais tempo para adaptação às novas regras (G1-SP)
Eles conseguiram o apoio de deputados. Uma comissão vai propor que a fiscalização educativa, sem punição, continue por mais 240 dias. Resumindo, os caminhoneiros querem mais oito meses sem multas, apenas com orientação.Caminhoneiros querem mais tempo para adaptação às novas regrasA partir da próxima semana começa a valer a fiscalização do período obrigatório de descanso para os caminhoneiros. Os caminhoneiros se reuniram na terça-feira (4) com o governo pra tentar adiar esse prazo.
A BR-153, no interior de São Paulo, é ponto de paradas rápidas. Lá é possível encontrar um caminhoneiro que usa cocaína, segundo ele, para aguentar o cansaço.
“Você não sabe o que você está fazendo, entendeu? E dali, você está um morto vivo. Seu corpo está ali, mas sua mente não está. E aí você fica vendo coisa.”, conta.
Para evitar essas longas jornadas, a lei foi criada, e define turnos de trabalho. Os caminhoneiros tentaram adiar o início da fiscalização. Queriam mais oito meses para que a lei fosse colocada em prática. Mas o governo confirmou que as novas regras começam a valer a partir de terça-feira.
Pela lei os caminhoneiros são obrigados a ter 11 horas de descanso diário. A cada 4 horas na direção, o motorista tem que fazer uma pausa de 30 minutos e também tem direito a uma hora de refeição.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a fiscalização será feita com bom senso. “Perto dos pontos de parada eu vou fiscalizar. Se o camarada tiver lá, pelo registro do tacógrafo dele esgotado o tempo de direção, mais a flexibilização, eu vou pedir a ele para se dirigir ao ponto de parada que ele acabou de passar um quilômetro atrás, vai parar o caminhão lá”, explica Marcelo Perrupato, secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes.
Caminhoneiros contrários à lei fizeram barulho em Brasília. Alegam que as pausas reduzem os ganhos dos que trabalham como autônomos. E reclamam que, em muitos lugares, não há onde parar com segurança.
“No transporte rodoviário de carga, é impossível de ser cumprida a lei por causa da falta de infraestrutura que tem no país. A falta de ponto de apoio, de segurança nas rodovias”, afirma Nélio Botelho, presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro.
Caminhoneiros prometeram novos bloqueios em estradas, como os que foram feitos em julho.
Mas o Ministério Público do Trabalho diz que vai agir. “O Ministério Público do Trabalho não vai, não admitirá mais bloqueios de rodovia ilegítimos e que defendem interesses ilegítimos e, portanto, lançará mão de medidas judiciais necessárias para que com o apoio, se for o caso da força policial, as rodovias brasileira sejam desobstruídas”, afirma Paulo Douglas, procurador do Ministério Público do Trabalho.
O procurador do Ministério Público do Trabalho informou que 4 mil caminhoneiros morrem por ano por causa do excesso de trabalho.
Governo recorre ao Exército para transportar milho ao Sul e ao Nordeste (Fonte: Reuters)
A falta de caminhões para transportar milho às regiões com que necessitam do cereal fez com que o governo recorresse ao Exército para tentar aliviar a situação, disse nesta terça-feira (4) o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura).
Há deficit na oferta de milho nos Estados das regiões Sul e Nordeste. Segundo Ribeiro, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) tem encontrado dificuldade para transportar o cereal dos estoques públicos para as regiões com problema de abastecimento.
"Pedi ao presidente da Conab e à diretoria que empenhassem todos os esforços, inclusive recorrendo ao próprio Exército, para auxiliar no deslocamento do milho do Mato Grosso para os Estados do Nordeste e do Sul", disse Ribeiro, sem detalhar a participação do Exército no escoamento do produto.
Portarias interministeriais já autorizaram a remoção de 400 mil toneladas de milho para atendimento a pequenos criadores.
"A Conab está tratando disso, estamos tentando resolver o mais rápido possível", disse o ministro da Agricultura. "O transporte é extremamente difícil. Com a greve dos caminhões tudo dificultou, mas também não é desculpa para demorar tanto a ter solução".
SAFRA 2011/2012 RECORDE
A greve de caminhoneiros no fim de julho afetou o transporte do produto no momento em que a demanda por transporte é grande, pois o Brasil tenta escoar uma produção recorde do cereal.
Embora a safra 2011/12 de milho possa chegar a mais de 70 milhões de toneladas, algumas áreas do país não são produtoras ou sofreram os efeitos de uma estiagem severa no início do ano --caso do Rio Grande do Sul.
A situação revela os problemas de infraestrutura e de logística no país, principalmente devido à grande demanda externa e à safra acima da expectativa.
ABASTECIMENTO DA SOJA
Mendes Ribeiro disse ter garantias da indústria de soja de que não faltará o produto para o abastecimento do mercado interno na entressafra neste ano, após grandes volumes terem sido exportados. "A indústria me garantiu que não faltará", disse.
Ele reafirmou que o Brasil terá safra recorde em 2011/12, e disse que há sinais de novo recorde também no próximo ano.