Onze caminhões bitrens da Siderúrgica do Pará (Sidepar) foram multados nesta quinta-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por estarem trafegando com carga acima do peso permitido por lei. As multas variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil para cada caminhão e o total chega a quase R$ 70 mil.
Os caminhões estavam carregados com minério de ferro, que é trazido da Mineradora Floresta do Araguaia para a siderúrgica, em Marabá. Segundo as informações dos agentes que fizeram as apreensões dos caminhões e os encaminharam à delegacia da Polícia Federal, os motoristas apresentaram notas que continham a pesagem da carga dentro da lei. Mas, quando os veículos foram levados a uma balança, se constatou que as cargas tinham quase o dobro do peso permitido.
A situação foi apresentada à delegada Juliana Dourado, da PF, que escutou todos os motoristas envolvidos e instaurou inquérito por sonegação fiscal, relacionado às notas falsas. Segundo ela, as cargas foram pesadas uma a uma e ficou comprovado o excesso de pelo menos o dobro permitido. A empresa responderá ainda, no mesmo inquérito, por dano ao patrimônio da União, devido aos problemas que o excesso de peso causa nas estradas federais.
Havia a suspeita de que estaria ocorrendo também dano ambiental na extração do minério, situação que, a primeiro momento, não foi confirmada pela delegada. “A empresa que faz a mineração é do mesmo grupo da siderúrgica, e eles apresentaram toda a documentação referente a isso. A princípio, essa suspeita foi afastada, mas vamos continuar com as investigações”, declarou a autoridade policial federal.
Ela destacou ainda que o inquérito segue a linha do já foi instaurado anteriormente contra a mesma empresa. Segundo ela, os dois processos devem ser apensados. Os caminhões e as cargas não ficaram apreendidos.
NOTIFICAÇÃO
Procurada, a Sidepar informou que está aguardando a notificação judicial para poder apresentar defesa.
Em novembro do ano passado, a siderúrgica foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por utilizar carvão de desmatamento para a produção do ferro-gusa. A multa girava em torno de R$ 200 milhões pelo uso de carvão ilegal.
No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará ajuizou uma ação na Justiça Federal contra as empresas Sidepar e Mineradora Floresta do Araguaia com o intuito de reparar danos, evitar desperdício de recursos públicos e garantir maior segurança no tráfego das rodovias federais que corre pelo sul e sudeste do Pará.
Uma das ações pede que veículos de carga das empresas Siderúrgica do Pará (Sidepar) e Mineradora Floresta do Araguaia sejam proibidos de circular com excesso de peso em rodovias federais, especialmente na BR-155, o que ocorre com frequência, e solicita a condenação das empresas à reparação de danos materiais e morais causados ao patrimônio público e à coletividade.
A ação cita relatórios da PRF com informações de que, em 2011, as empresas, controladas pelo mesmo grupo sofreram 35 notificações de infração por permitirem que os caminhões que fazem o transporte do minério de ferro trafeguem com carga acima do permitido por lei. A Sidepar foi responsável por 67,44% do total de autuações aplicadas pela PRF por excesso de peso na região, o que representa 29 multas de um total de 43 no ano passado.
Carreta com 66 toneladas de refrigerantes é autuada por excesso de peso em João Monlevade (Fonte: O Tempo - MG)
Uma carreta carregada com 66 toneladas de refrigerante foi flagrada com excesso de peso no fim da tarde desta sexta, 20, na BR-381, em João Monlevade. O semi-reboque, com placa de Belo Horizonte, acoplado a um caminhão, carregava 24 toneladas além do peso bruto total permitido para a composição. A nota fiscal do produto aponta que a carga está avaliada em R$ 17.800.
De acordo com Alessandro Nascimento, agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em João Monlevade, o motorista, de 49 anos, havia carregado o veículo em uma fábrica de refrigerantes localizada às margens do Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, e seguia para um depósito em Monlevade. Ele foi parado às 17h20 no Km 353, perto do posto da PRF.
Segundo a PRF, carretas com carga além do permitido são potenciais causadores de acidentes, já que a direção fica comprometida. Além disso, o peso excessivo causa danos à pavimentação das rodovias.
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