O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) confirmou que há indícios de um cartel no transporte de cargas no Porto de Santos. Segundo o órgão, a Associação Comercial dos Transportadores Autônomos (Acta) e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Cargas a Granel (Sindgran), que têm sede no Guarujá, estão envolvidos em um esquema que prejudica as operações e eleva o Custo Brasil. Em caso de novas evidências de acordos para a fixação de preços, as entidades poderão ser condenadas ao pagamento de 100 mil Ufirs (R$ 106,41 mil) por dia.
O Cade é vinculado ao Ministério da Justiça e responsável pela punição de práticas anticoncorrenciais no mercado. No caso do transporte de fertilizantes e outros granéis sólidos no Porto, as evidências do cartel integram as conclusões da Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada à mesma pasta. Além da multa, as entidades envolvidas no cartel podem ser punidas de forma administrativa, cível e criminal.
Entre os indícios, estão o sobrepreço adotado pelas entidades para o transporte de cargas nas três cidades que abrigam o complexo: Santos, Guarujá e Cubatão. Em alguns casos, o valor cobrado chega a ser 120% maior do que o praticado por outras transportadoras. Como consequência, o aumento dos custos gera prejuízos para as cadeias logística e agropecuária.
Além disso, medidas intimidatórias como bloqueios físicos e até violência a outros profissionais foram levados em conta na conclusão da SDE. Existem ocorrências de depredação de automóveis e caminhões que tentaram furar os bloqueios, inclusive com uso de armas químicas, como coquetel molotov, contra motoristas que insistiram em ir contra às orientações das entidades.
Evidência
O aumento de preços da Acta em 5 de abril deste ano foi apontado como exemplo da monopolização das entidades. O reajuste foi de 8,91% para fretes do cais e 14,78% para trabalhos a partir do armazém. No entanto, o preço do diesel, um dos principais fatores de custo da atividade de transporte, variou apenas 1,01% no Estado.
De acordo com o Cade, os preços abusivos têm feito com que operadores desistam de utilizar o Porto e transfiram suas cargas para complexos como o de Paranaguá (PR). Já os navios que vêm ao complexo santista permanecem um tempo além do necessário, já que as entidades não contam com grande estrutura de transporte de mercadorias.
Procurado pela Reportagem, o presidente da Acta, José Ribamar Brandão, informou que não foi comunicado oficialmente e desconhece as evidências de cartel apresentadas pelo Cade. Com relação às acusações de violência, ele considera as informações “levianas”. “Quem aumenta o preço são as transportadoras. A associação só organiza o trabalho e dá estrutura ao associado. Estamos livres de negociação”, destaca.
Já o presidente do Sindgran, Henrique Antônio Raccuia Ferreira, foi procurado, mas não atendeu as ligações de A Tribuna até o fechamento desta edição.