Levantamento da CNI aponta que, no total, há 2.796 obras paradas
Adotar planejamento eficaz para evitar a paralisação ou destravar obras no País é um dos desafios para o próximo presidente. Hoje, devido a problemas técnicos e falta de recursos orçamentários, há 2.796 projetos parados no País. Apenas 517, referentes à área de infraestrutura, já custaram R$ 10,7 bilhões aos cofres públicos, cerca de 73% do investimento realizado. A conclusão é do estudo “Grandes Obras Paradas: Como enfrentar o Problema?” realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com dados do fim do ano passado fornecidos pelo Ministério do Planejamento. A iniciativa faz parte de série de documentos apresentados pela CNI com propostas da indústria para os candidatos à presidência da república.
A CNI não divulgou o nome das obras, mas realizou análise de três grandes empreendimentos: a Ferrovia Oeste Leste (Fiol), Transnordestina e Transposição São Francisco, que refletem problemas da área de infraestrutura, a mais preocupante. Nesta categoria, estão projetos de saneamento, aeroportos, portos, hidrovias, rodovias e ferrovias paradas. A maioria foi descontinuada quando já estava parcialmente concluída, o que implica “significativo custo de oportunidade”, segundo a CNI. Só de saneamento, há 447 construções paralisadas. Creches, pré-escolas e quadras esportivas nas unidades de ensino representam quase metade das obras paradas (48,7%), mas são mais baratas e de menor complexidade.
A situação de Pernambuco é semelhante a do resto do País. No Estado, há 173 obras paralisadas que demandaram investimento da ordem de R$ 1,8 bilhão. Do total, 44 são projetos de infraestrutura, sendo a maior parte de saneamento.
Entre os principais entraves para conclusão dos empreendimentos, estão abandono da obra por parte das empresas, problemas técnicos, falta de recursos financeiros e titularidade de terras ou desapropriação. “No País e em Pernambuco, o principal problema que leva à paralisação de obras são de ordem técnica. São projetos de baixa qualidade que denotam mau planejamento. No caso das escolas e creches, muitas empresas pequenas assumiram as obras e, com a crise econômica, não conseguiram levar adiante”, explica a especialista em Infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira.
Para evitar paralisações, a CNI aponta que a solução está em melhorar o planejamento. Isso é possível com realização de planos setoriais plurianuais, projetos eficientes de engenharia, que incluam cronogramas, orçamentos, fontes de financiamento, avaliação e alocação de riscos, previsão de licenças ambientais, entre outros. Além disso, também é preciso alinhar as equipes, desenhar contratos mais equilibrados e fortalecer o controle interno.
GRANDES OBRAS
Das três obras analisadas, a Transnordestina foi a única que recebeu sinal vermelho para ser concluída. Segundo a CNI, é preciso realizar mais estudos sobre a viabilidade do projeto. A ferrovia foi projetada para ligar o interior do Nordeste aos portos de Suape, no Recife, e de Pecém, no Ceará. Segundo a CNI, o projeto mal elaborado não levou em consideração vários aspectos, entre eles, desapropriações e judicializações.
De acordo com o Ministério dos Transportes, grupo de trabalho concluído no fim do ano passado apontou que é possível retomar aportes públicos na obra desde que sejam atendidas algumas condições, como a apresentação de um parceiro estrátegico que suporte R$ 4,5 bilhões necessários para a conclusão do investimento. Até dezembro de 2016, a ferrovia recebeu investimentos de R$ 6,3 bilhões.
Já a Transposição do São Francisco foi avaliada como o caso mais favorável e deve ser concluída. Os benefícios, relacionados à segurança hídrica, são vistos como "enormes". Em nota, o Ministério da Integração afirma que as obras do Eixo Norte estão em fase final de conclusão e registram 96% de execução física.
A terceira e última estação de bombeamento (EBI-3) está finalizada e pronta para ser acionada no próximo mês de agosto. Equipes fazem os últimos testes nos equipamentos hidromecânicos. Com o acionamento, as águas do São Francisco seguirão por gravidade pelas demais estruturas da obra até os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. De acordo com o cronograma de entrega do empreendimento, as águas deverão chegar ao túnel Milagres, em Penaforte (CE), até setembro deste ano.
A CNI aponta, no entanto, que após a conclusão do empreendimento, haverá mais desafios. Um deles é definir distribuição da água e cobrança pelo serviço dos usuários finais. Segundo o Ministério da Integração, o modelo de gestão da operação do Projeto São Francisco - avaliado em R$ 500 milhões por ano - tem sido amplamente discutido com todos os membros: Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e os governos da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará e Rio Grande do Norte.
Como estratégias para garantir melhor custo-benefício à operação do sistema, a pasta está realizando estudos para avaliar a possibilidade de uma parceria público-privada (PPP) ou outras soluções alternativas de energias renováveis - solar, eólica ou hídrica - que possam suprir a demanda do Projeto São Francisco.