Proposta foi feita a futuro governo por técnicos do atual ministério da Fazenda, que defendem que setores já são competitivos e, portanto, não precisam mais de auxílio governamental
ALEXANDRE PELEGI
A depender dos técnicos do governo Temer que integram o Ministério da Fazenda, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá acabar com os incentivos para a construção de usinas de geração de energia solar, eólica e pequenas hidrelétricas.
Em um documento que será entregue ao futuro presidente da República, o Ministério afirma que os subsídios às formas limpas de energia acabam pesando no bolso do consumidor, pois encarecem as contas de luz.
As fontes de energia solar e eólica recebem um desconto de pelo menos 50% nos encargos de transmissão e distribuição de energia na composição da tarifa final. Em alguns casos, esse percentual chega a ser maior. Uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regula esse mercado, e esse subsídio é pago em forma de rateio na conta de luz por todos os consumidores.
Para por fim aos subsídios, os técnicos têm duas justificativas: a primeira é seu impacto no valor da conta de luz; a segunda, que as fontes eólica e solar não precisam mais de subsídios do governo, pois já são competitivas comercialmente.
O trabalho que será apresentado à equipe de governo de Jair Bolsonaro foi feito pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel) do Ministério da Fazenda, que defende a continuidade da medida apenas a novos projetos.
O documento, sob o título “Energia – Diagnóstico e propostas para o setor”, recomenda cortar outros subsídios do setor elétrico que pesam nas contas de luz. Tais incentivos estão agrupados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), embutida nas tarifas.
O Diário do Transporte noticiou com exclusividade, no dia 30 de novembro, que a cidade de São Paulo começou a receber as primeiras unidades dos ônibus elétricos que fazem parte de um projeto-piloto que envolve geração por energia solar.