Por Fábio Pupo | De São Paulo
A partir de hoje, o grupo Bertin passa a ser considerado inadimplente em relação ao contrato de concessão do trecho leste do Rodoanel - projeto viário em torno da cidade de São Paulo. As obras, com investimentos totais estimados em R$ 3,2 bilhões, deveriam ter sido concluídas até ontem. A nova promessa é entregar o empreendimento em junho.
Ontem, técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) iniciaram uma inspeção em todo o percurso do trecho leste para verificar o percentual de obras já concluídas. A partir desse exame, a agência poderá verificar o montante de multas que serão aplicadas como penalidade.
Até janeiro, R$ 2,6 bilhões haviam sido investidos pela empresa nas obras - o que representa cerca de 80% do total inicialmente estimado para o empreendimento.
Está prevista uma multa de até R$ 417 mil por dia de atraso, que, de acordo com o contrato, serão proporcionais à fatia não entregue. A concessionária já havia sido multada em R$ 100 mil por atrasos em projetos, segundo a Artesp. "Foram identificados atrasos, em grande medida decorrentes da complexidade técnicas das soluções de engenharia na transposição de áreas alagadas, dutos e linha férrea", diz texto da Artesp.
Atualmente, a previsão da concessionária é que em maio seja concluído o trecho entre Mauá, na Avenida Papa João XXIII (ligação com o trecho Sul), e a Rodovia Ayrton Senna. O trecho restante, até a Rodovia Presidente Dutra, deverá ser concluído somente em junho.
O Rodoanel já tem prontos e em operação os trechos Oeste e Sul e tem ainda outro em construção - o Norte - pelo governo paulista. O trecho está com 18% das obras realizados.
A assessoria de imprensa da SPMar - subsidiária do Bertin responsável pela obra - informou que não tinha um porta-voz para falar sobre o assunto, dizendo que os executivos responsáveis estavam fora do país. Mas enviou nota em que menciona os problemas das obras. "Considerando-se todas as atividades envolvidas, desde a obtenção das licenças ambientais até o desenvolvimento de projetos específicos de transposição de áreas alagadas e/ou de interferências, como dutos por exemplo, o trecho leste terá sido concluído em tempo recorde: cerca de 40 meses e mais de mil metros construídos por mês", defende a concessionária.
Na época do leilão dos trechos sul e leste do Rodoanel, em novembro de 2010, o Bertin assumiu um compromisso do qual outros grupos decidiram ficar distantes. Um deles foi a CCR (de Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido). A companhia alegou dificuldades com licenciamentos e desapropriações para não disputar o trecho - custos calculados em ao menos R$ 1,2 bilhão (valor da época) a cargo do setor privado. Mas os valores tinham risco de subir, o que afastou interessados.
O Estado bancou a construção do trecho sul (R$ 5 bilhões) e o ofereceu à iniciativa privada, que deveria construir o trecho leste como contrapartida. O grupo Bertin aceitou o desafio.
O Rodoanel é hoje o último ativo rodoviário sob seu controle, mas apenas mais um a passar por problemas de execução. A licitação ocorreu quando o grupo avançava em infraestrutura, após ter vendido a divisão de carnes para a JBS (em 2009) e direcionado de forma agressiva os recursos às áreas de energia e transportes. Depois, no entanto, o grupo vendeu participações em infraestrutura e até devolveu térmicas à União. Em rodovias, os outros projetos (fora o Rodoanel) passaram para o guarda-chuva da AB Concessões, joint venture criada em sociedade com o grupo italiano Atlantia.