No primeiro quadrimestre de 2015, foram R$ 15 bilhões liberados, contra R$ 20 bilhões no ano passado
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reconheceu ontem que o governo reduziu os repasses para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara, deputados reclamaram que as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia estão paradas. "Estamos vivendo uma restrição fiscal e contingenciando vários programas, como o PAC. Foram R$ 15 bilhões para o PAC no primeiro quadrimestre do ano, ante R$ 20 bilhões no mesmo período de 2014" informou.
Barbosa disse que, ainda assim, os recursos para o PAC ainda são ’vultosos’: "Nosso desafio é compatibilizar as demandas com capacidade de governo de executá-las, estamos procurando pagar tudo que é devido". De acordo com ministro, o governo Dilma Rousseff cedeu em vários pontos na discussão com as centrais sindicais e os parlamentares sobre as medidas provisórias do ajuste fiscal. E os cálculos sobre quanto o governo abriu mão dos planos iniciais ainda estão sendo feitos, mas é possível estimar que houve uma redução de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões na economia inicialmente prevista pelo governo com as MPs 664 e 665.
Infraero
O governo estuda a redução da participação da estatal Infraero nos consórcios formados com empresas privadas que vencem os leilões de concessão de aeroportos. Nos cinco terminais concedidos entre 2012 e 2014, a Infraero ficou com uma participação de 49%. "A discussão é se a Infraero tem que participar com 49%, porque ela pode participar do conselho e do dia a dia do aeroporto concedido tendo uma participação de 20%, por exemplo", afirma. E com isso o governo estuda conceder algumas ferrovias com cobranças de outorga dos concessionários. Até o ano passado, não pretendiam cobrar outorgas das ferrovias pois a prioridade, naquele momento, era a obtenção da menor tarifa possível aliada a maior movimentação de carga.