Os baianos não perderam tempo. O governo da Bahia assina hoje o primeiro contrato de concessão portuário do país baseado no novo marco regulatório do setor, sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Trata-se da concessão de uma área do Porto Sul, onde um terminal será construído pela empresa Bahia Mineração (Bamin). O investimento da Bamin, segundo o chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Rui Costa, será de R$ 4 bilhões. Pelo contrato, as instalações do terminal devem estar prontas em, no máximo, cinco anos. A concessão será de 30 anos, renovável por igual período.
O Porto Sul está localizado em Aritaguá, na região de Ilhéus, no Sul da Bahia. A área é de quase 500 hectares e o porto irá movimentar, exclusivamente, granéis sólidos de minérios, próprios e de terceiros, confrome previsto no novo marco regulatório. A estimativa é de que cerca de 25 milhões de toneladas de produção sejam escoadas por ano. "Nosso próximo passo agora é formar uma SPE (sociedade de propósito específico) com a iniciativa privada, para construirmos o segundo terminal do Porto Sul", disse Costa ao Valor. Oito empresas já teriam assinaram protocolos de intenções de investimento no porto em parceria com o governo baiano.
A assinatura do contrato não significa, porém, que as obras da Bamin poderão começar no dia seguinte. A empresa possui até agora apenas a licença prévia ambiental do empreendimento, que foi concedida pelo Ibama. Segundo Rui Costa, governo e empresa já trabalham na finalização dos levantamento de informações pedidas pelo órgão ambiental e, até julho, devem encaminhar ao Ibama o pedido da licença de instalação do porto. "Nossa expectativa é de que, ainda neste segundo semestre, consigamos o licenciamento para iniciar as obras. Acredito que é possível antecipar o prazo de construção para três anos", disse Costa.
Erguer o Porto Sul é apenas parte da missão da Bamin. A mineradora, que já começou a extrair minério de ferro da região de Caetité, a cerca de 500 km de distância do porto, ainda depende do andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. A Fiol, que é executada pela estatal federal Valec, é um dos empreendimentos mais atrasados do Programa de Aceleração do Crescimento.