MP e empresários assinam TAC para tentar solucionar problema.Em 2011, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aplicou 897 autuações por excesso de peso nas estradas federais da região Norte do Estado. Em comparação ao ano anterior (quando foram registradas 349 atuações), houve um aumento de 157%. Na tentativa de reduzir esse número e, consequentemente, o risco de acidentes e danos nas rodovias, ontem foi assinado um acordo entre o Ministério Público (MP) estadual e oito proprietários de pedreiras. De acordo com o termo de ajusta de conduta (TAC), os empresários se comprometem a combater o excesso de peso no transporte.
Segundo Vicente Zangirolani, chefe do núcleo de policiamento e fiscalização da PRF, o total dos registros do ano passado representa 2.163 toneladas em excesso, sendo que 37 autuações foram aplicadas na BR-153, 107 na BR-369 e 753 na BR-352. ’’Essa prática (transporte pesado) tem uma relação a médio prazo na redução da vida útil das estradas, com a deformação e a formação de buracos na pista, o que isso contribui indiretamente para uma série de acidentes que acontece nas estradas’’, explicou.
O comandante da PRE, subtenente Aírton César, observou que o excesso de carga sobrecarrega os freios, a suspensão, o que aumenta ainda mais os riscos de acidentes. ’’Nós temos fiscalizado diuturnamente essa questão em parceria com o DER, analisando também se o peso descrito nas notas fiscais é compatível com a legislação’’, garantiu.
Nas estradas estaduais, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Fumio Yamamura, disse que de 10% a 12% dos veículos pesados circulam com cargas em excesso. O DER opera duas balanças móveis para fiscalizar o peso excessivo e pretende colocar mais duas equipes de cinco pessoas nos próximos dois anos para melhorar a operação.
A reunião para definir o TAC foi tumultuada e marcada por impasses, o que surpreendeu o promotor de Justiça Paulo Tavares, já que o MP vinha negociando há 30 dias. Segundo ele, a iniciativa partiu dos próprios empresários, que procuraram o DER porque estariam cansados de receber multas relacionadas ao transporte de cargas em excesso.
O proprietário da Pedreira Expressa, Geraldo José Bacchi, de Londrina, garantiu que a assinatura do acordo irá resolver 100% do problema. ’’Eu já recebi 10 ou 12 multas por isso, mas não tinha como reduzir se as outras pedreiras não fizessem o mesmo’’, afirmou. Gilberto Ribeirete, proprietário da Pedreira ICA, reforçou a necessidade da assinatura de todas as pedreiras. ’’Com isso conseguiremos disciplinar e espero que até o dia 1º de novembro, prazo estabelecido para a entrada em vigor do acordo, todos estejam regularizados’’, projetou.
A Construtora Triunfo S.A., ligada à concessionária de rodovias Econorte, se recusou a assinar. O transporte de pedras, segundo o advogado da empresa, é realizado já seguindo os limites estabelecidos em lei. Além disso, ressaltou, o transporte não tem objetivos comerciais, por isso, não há necessidade de participar do acordo. O promotor lamentou a decisão, mas ressaltou que não irá desistir de tentar convencer os responsáveis da construtura.
A reportagem da FOLHA circulou pela PR-445, entre o Distrito de Warta e o município de Bela Vista do Paraíso, citado pelo DER como um dos trechos problemáticos, e constatou que vários pontos estão com a pista deformada ou com o asfalto deteriorado.
Essa condição preocupa as pessoas que circulam pelo trecho. O operador de máquinas Fabrício dos Santos já havia observado o tráfego com carga excessiva. ’’Se o asfalto tivesse durabilidade maior, o governo economizaria mais com manutenção e, consequentemente, economizaria dinheiro que sai dos impostos que nós pagamos’’, reclamou. O empresário cambeense Miguel Ribas da Silva criticou o fato dos motoristas transportarem vários quilos a mais, sem se preocupar que a rodovia não foi dimensionada para supertar esse peso.