Concessão de rodovias, construção de rodovias, implantação de hidrovias, reforma de aeroportos e montagem de terminais portuários. O Brasil tem uma carteira de projetos de infraestrutura que qualquer país gostaria de ter. Mas o que seria oportunidade em qualquer lugar do mundo se tornou um enredo dramático no Brasil.
Há mais de um ano, o governo lançou o Programa de Infraestrutura Logística (PIL), que prevê construção de 10 mil km de ferrovias. Até agora, apenas a BR-050 foi concedida a um grupo de pequenas construtoras. Novos leilões estão marcados para novembro, entre os quais a BR-163, por onde passam 30% da produção de grãos do Brasil. A concessão dos projetos de ferrovias deve ocorrer só em 2014. Uma enorme desconfiança do setor privado tem feito o governo mexer nas regras do leilão.
“Há ainda muitas dúvidas em relação às concessões de estradas (...) Se o governo não resolver essas questões, o setor não vai entrar no negócio”, diz Francinett Vidigal, da VAE Consultoria, especializada em rodovias.
Nas ferrovias, o governo mudou o modelo de gestão – o gestor da infraestrutura não é mais o mesmo que opera os trens. A separação tenta criar competição entre operadores e reduzir o custo de frete.
As hidrovias também estão atrasadas. A construção de hidrovias também estão atrasadas. A construção de hidrelétricas ainda ocorre à margem dos projetos de eclusas, sem as quais a navegação não é possível. Um projeto que obrigue a construção de eclusas junto com as hidrelétricas, em rios considerados estratégicos para navegação de carga, aguarda no Congresso há 16 anos.
No setor portuário, a situação não é diferente. Apesar do novo marco regulatório, uma disputa entre o agronegócio e a EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos) – escolhida pela Secretaria de Portos para fazer a modelagem do leilão de terminais em Santos, Paranaguá e Outeiros (PA) – pode travar tudo.
O setor agrícola quer competição entre os terminais, como será no Porto de Itaqui (MA), onde três terminais vão disputar os granéis do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. A EBP mudou a proposta costurada pelo agronegócio, o governo e as companhias docas.
Nos aeroportos, a situação também é de incerteza, embora com alguns avanços. A Aeroportos Brasil Viracopos, que administra o Aeroporto de Campinas (SP), promete entregar em oito meses novos terminais de passageiros. Como maior aeroporto de cargas da América Latina, Viracopos também lançou um plano para reduzir o tempo de liberação de cargas importadas.