O relatório sobre a Medida Provisória 675/15 apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann acata uma emenda que acaba com desonerações de PIS e Cofins que haviam sido concedidas a componentes utilizados na produção de turbinas eólicas, o que poderia encarecer os equipamentos, segundo a indústria.
"Isso teria um impacto de praticamente 10 por cento no custo. Somando PIS e Cofins, representa um aumento de 9,75 por cento. Isso é imediatamente transferido para o preço da energia eólica nos leilões", avaliou nesta quinta-feira a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Melo, em entrevista à Reuters.
Cerca de 40 por cento dos componetes utilizados nas turbinas eólicas têm direito à isenção de PIS e Cofins, de acordo com a associação.
A desoneração aos componentes eólicos é recente --foi instituída por meio de lei em janeiro, depois de ter sido estabelecida pela Medida Provisória 656, de 2014.
Segundo Elbia, da Abeeólica, o fim dos impostos era um pleito antigo do setor, que devido a características específicas, como uma menor necessidade de obras civis em relação a outras fontes de energia, fazia com que os projetos tivessem maior dificuldade de acesso a benefícios fiscais concedidos a outras de usinas pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).
Elbia explicoou que a desoneração, no entanto, acabou não incluindo os produtores de pás para turbinas eólicas, que ficaram prejudicados. Como outros componentes já não estavam mais pagando PIS e Cofins, os fabricantes das pás passaram a acumular créditos que não podiam mais ser compensados ao longo da cadeia produtiva.
No relatório, a senadora Gleisi disse que acatou integralmente a emenda pelo fim da desoneração, proposta pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) para "acabar com o acúmulo de créditos dessas contribuições" enfrentado pelas empresas do setor.
"O ideal seria colocar as pás na lista de isenção. Essa solução não é a melhor, pois tira o benefício de todo mundo", defendeu Elbia.
A representante da associação que representa os investidores em energia eólica disse que buscará negociações para que a desoneração não seja retirada, mas apenas ampliada para o setor de pás.
"Estamos trabalhando junto ao Ministério da Fazenda para corrigir isso. Mas nesse período está muito difícil discutir questões tributárias, por conta da meta fiscal", admitiu Elbia.
A estimativa da Abeeólica é que os fabricantes de pás acumulavam 200 milhões de reais em créditos referentes a PIS e Cofins.
A apresentação do relatório da senadora à comissão mista do Congresso que avalia a MP deve ocorrer na próxima terça-feira.