Enquanto a média mundial do setor de transporte e logística aeroportuária teve um aumento de 40% na utilização de voos entre 2003 e 2010, no Brasil esse aumento foi de 118%. Esses números refletem o cenário de dificuldade enfrentada em nosso país neste segmento.
Devido ao vertiginoso aumento no fluxo aeroportuário, o governo subsidiou alguns investimentos nos aeroportos públicos e públicos/privados, com objetivo de ampliar e melhorar a infraestrutura brasileira decadente.
Um grande ponto de apoio e escoamento, tanto para os passageiros, quanto para a logística nacional, serão os aeroportos totalmente privados, modalidade nova que deverá impactar fortemente a economia, infraestrutura e logística brasileira.
Em 2014, o então ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, assinou a autorização para exploração de aeródromos civis públicos destinados ao processamento de operações de serviços aéreos privados por meio de outorgas, com base no Decreto nº 7.871, de 21 de dezembro de 2012.
Tal assertiva pode ser o início de um processo urgente e necessário para a melhora dos voos tanto para passageiros, como de cargas, inclusive para a infraestrutura de serviços para o setor aeronáutico, visto que a autorização tende futuramente a ser ampliada.
No Paraná há um projeto de um aeroporto industrial bem adiantado nestas características, empreendido pela Companhia Aeroportuária Campos Gerais, que será localizada na região dos Campos Gerais, entre os municípios de Ponta Grossa e Curitiba, com acesso pela PR-151 e mediante o apoio do Governo do Estado do Paraná pela BR-376.
Este projeto foca o desenvolvimento logístico da região Sul do Brasil, sendo um hub centralizador para os aeroportos regionais e um grande condomínio industrial com capacidade para instalação de empresas de pequeno porte a grandes companhias, que buscam infraestrutura de qualidade, logística privilegiada e intermodalidade.
Nos países desenvolvidos são denominados aerotrópoles, modelo ainda desconhecido na América Latina, mas reconhecido internacionalmente como um grande propulsor de geração de empregos e desenvolvimento.
A necessidade de incremento nas condições da logística brasileira faz com que projetos como o aerotrópole de Dubai, por intermédio de investimentos privados, seja um exemplo de criação em uma região o qual se entendia inóspita.
É evidente assim a necessidade do país em investir nas melhorias e desenvolvimento de novas estruturas aeroportuárias. Para tanto, devem haver políticas que fomentem e incentivem o investimento privado, pois é a única alternativa para suportar a demanda atual e futura do país.
* Silvia Pinho é advogada graduada pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), especialista em Direito Societário, pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e gerente do Departamento Societário do A. Augusto Grellert Advogados Associados.
** Thiago Schmuke é estigiário do escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados e estudante de Direito na Unicuritiba