O cancelamento do reajuste nos pedágios do Estado de São Paulo por um ano, anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta segunda-feira, será possível por conta da diminuição do percentual de faturamento da agência estadual que regula o setor.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) terá a partir de agora 1,5% do faturamento - anteriormente o percentual era de 3%. "Cortamos pela metade custo da agência reguladora", afirmou o governador.
O aumento, que deveria girar em torno de 6,2%, estava previsto em contrato e seria aplicado em 1º de julho. A suspensão de reajuste será até a mesma data do próximo ano.
Alckmin anunciou ainda que a lancha e travessia de balsas, como Santos-Guarujá, Guarujá-Bertioga, Ilhabela-São Sebastião e Cananeia-Ilha Comprida, também não terão reajuste. "Vamos manter os contratos, mas conseguimos em um esforço muito grande equacionar esse problema para não ter nenhum reajuste" disse o governador.
Quatro medidas
Na prática, o cancelamento do reajuste será custeado por quatro diferentes medidas. A principal delas é a redução do faturamento da Artesp.
O governo paulista anunciou também que adotará a cobrança do eixo suspenso, como já ocorre nas rodovias federais. A partir de agora, caminhões que usarem o “levantamento do eixo” serão penalizados.
A penalização das concessionárias, quando houver atrasos de obras, aplicando a TIR (Taxa Interna de Retorno), também será destinada a cobrir os custos do cancelamento do reajuste.
A última medida é o uso do percentual que o concessionário paga ao Estado (o chamado ônus fixo) quando necessário.
O aumento, que deveria girar em torno de 6%, estava previsto em contrato e seria aplicado em 1º de julho. "Não haverá nenhum reajuste, nem pelo IGPM, que daria 6,2%, nem pelo IPCA, que daria 6,5%", destacou Alckmin, que negou que a medida seja populista. “Não é medida populista. Estamos fazendo um trabalho de dois anos e meio para contratos de longo prazo”, disse o governador.
Por Valor Econômico - SP - Vandson Lima