Minuta do edital estima possibilidade de três pedágios na região de Piracicaba, mas definição sairá após conclusão do estudo.
A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) prevê para julho a conclusão do edital de licitação para concessão do lote Piracicaba - Panorama, que inclui 1,2 mil quilômetros de rodovias no interior do estado, entre elas quatro que cortam a região de Piracicaba (SP): SP-304, SP-308, SP-191 e SP-310.
Segundo a agência, a elaboração do edital está "em fase final", com a consolidação das propostas feitas pela sociedade civil nas audiências e na consulta pública. A minuta do projeto, lançada quando a concessão foi anunciada, previa três praças de pedágios para a região.
As contribuições adquiridas nas audiências vão causar mudanças ao projeto original. "Somente após todas as análises e estudos estarem concluídos é que será definida a localização das praças de pedágio", afirma a Artesp.
A previsão inicial para lançamento do edital era fim de maio, mas a agência argumentou que há um acúmulo de contribuições a serem consideradas.
"A nova previsão se deve, basicamente, ao grande volume de contribuições recebidas nas audiências públicas e consulta pública. Todas elas passam por análise do corpo técnico da Artesp de modo a melhor atender os interesses públicos".
A Artesp afirma que a concessionária vencedora da licitação terá como exigência a aplicação da tarifa flexível. Nessa modalidade, os motoristas que passam com frequência nos mesmos pontos de pedágio terão desconto progressivo.
A agência também promete que os motoristas que optarem pelo pagamento automático terá 5% de desconto na tarifa.
O projeto
O lote de concessão foi anunciado pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB) em 15 de fevereiro. Em todo o estado, o lote inclui 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 983 km são estaduais, mantidos pelo DER, e 218 km são administrados pela Centrovias desde 1998.
O contrato com a Centrovias vence neste ano e as rodovias sob responsabilidade da empresa entram no lote da licitação. Ao todo, o lote de concessão inclui estradas que cortam 62 cidades.
O projeto prevê que a SP-304 seja duplicada em toda a extensão que ficará sob concessão. Atualmente, ela é duplicada até o km 177,5.
Além disso, a concessionária vencedora deverá construir vias marginais no trecho de Piracicaba e implantar um contorno entre São Pedro e Águas de São Pedro.