O Senado Nacional aprovou nessa quarta-feira (19), o texto-base do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento. A redação aprovada permanece sem alterações do que foi anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados.
O texto prevê um aumento menor de tributo para as áreas de transportes, confecções, call center, empresas de comunicações e setor calçadista. Sendo que empresas as companhias de transporte aéreo, ferroviário e rodoviário de carga, de navegação de passageiros dentro do país, serviços de operações de carga, que antes contribuíam ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, pagarão 1,5%.
Os únicos setores que terão a desoneração mantida são os que produzem alguns alimentos da cesta básica, entre os quais suínos, aves, peixes e pães, que continuarão pagando um percentual de 1%.
O projeto ainda seguirá para sanção da presidente, para depois entrar em vigor.