A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) é contra a decisão da Associação dos Transportadores de Carga do Mato Grosso (ATC) de tabelar os preços mínimos de frete para transporte de grãos e insumos no Estado, divulgada em 06 de janeiro de 2015. A associação entende que o tabelamento proposto gera um desequilíbrio no princípio básico da economia, que é a livre concorrência, previsto no artigo 170, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
O preço do frete pesa no custo de produção do agricultor. Dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) indicam que o custo com frete para a soja equivale a 26,90% do valor da commodity, enquanto que para o milho esse percentual sobe para 91,60%. Por isso, qualquer valor a mais neste custo resulta em menos renda ao produtor.
A Aprosoja entende que toda cadeia produtiva possui altos e baixos, o que é natural do processo econômico. “Por isso, tabelar e exigir de seus associados o cumprimento desta tabela gera desequilíbrio em toda a cadeia – do produtor ao comprador, o que não é saudável para nenhum dos lados”, repassam.
Dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) indicam que o custo com frete para a soja equivale a 26,90% do valor da commodity
A entidade entende, também, que melhor caminho é o diálogo e união entre as associações. Há temas conjuntos que precisam ser discutidos, como o realinhamento de preços do diesel diante da queda expressiva do preço do barril de petróleo no mercado internacional, o não retorno da cobrança de CIDE sobre combustíveis, e o alinhamento da necessidade de modificação da lei n. 12.619/2012, que regulamenta o exercício da profissão de motorista.
Nova tabela de fretes pode elevar custo em 26% em MT
Após os protestos da Aprosoja, entidade que congrega produtores de soja e de milho em Mato Grosso, contra a nova tabela balizadora de fretes das associações de transporte do Estado, a Abiove também se manifestou contrária a essa prática.
As associações de transporte criaram um valor mínimo de frete. Segundo a Aprosoja, a decisão vai aumentar em 26% o valor do frete em relação aos preços atuais.
Para a Abiove, a nova tabela de fretes contraria a livre concorrência por uniformizar os preços rodoviários, e o tabelamento constitui crime contra a ordem econômica.
O setor de transporte justificou a criação do balizador devido aos altos investimentos feitos pelo setor e ao baixo retorno atual.