Após uma série de denúncias de corrupção e irregularidades que já provocaram um rombo estimado em R$ 70 milhões aos cofres públicos, o Detran de São Paulo deverá passar por sua maior reformulação.
Entre as mudanças previstas para até o final do ano, o órgão deve romper com empresas contratadas para serviços de emplacamento de veículos e de controle dos sistemas de informática que fazem registro de documentos de veículos e condutores.
Também planeja fazer uma seleção própria para cadastrar médicos e psicólogos para os exames de CNH.
"Cada vez mais, a intenção é tornar todos os atos do Detran públicos e mais transparentes", diz o delegado Carlos José Paschoal de Toledo, diretor do órgão.
A ideia é que, ainda neste ano, o próprio motorista compre as placas em lojas credenciadas, que serão responsáveis por encaminhá-las para lacração nas unidades de trânsito. Apenas policiais civis farão esse serviço -cerca de 250 serão contratados por concurso ou deslocados de outros departamentos.
Com a concorrência entre as empresas fabricantes de placas, um par delas deverá custar R$ 13 ou R$ 14, estima Toledo. Hoje, em alguns casos, donos de veículos chegam a pagar R$ 100 pelo par.
Já os sistemas de computação, conhecidos como Gever e Gefor, serão substituídos.
O governo de SP vai dispensar todas as empresas privadas contratadas sem licitação desde 2001 e instalar em todo Estado um sistema controlado pela Prodesp (órgão de processamento de dados do Estado).
O sistema Gefor foi apontado como facilitador de fraudes, como aconteceu em Ferraz de Vasconcelos (Grande SP), quando a Promotoria e a Polícia Rodoviária Federal descobriram que cerca de 1.300 CNHs foram vendidas para motoristas que nunca passariam nos exames, como analfabetos e cegos.
Na época, a mudança de sistema foi feita após fraudes, para ganhar segurança.
Também não está descartada a possibilidade de o governo retirar o controle do Detran da Polícia Civil.
O diretor do Detran avalia que a maior dificuldade será modificar o critério para contratar médicos e psicólogos. Ele prevê uma "batalha jurídica" com as cooperativas que hoje são autorizadas a realizar o serviço.
As mudanças no Detran quebrarão procedimentos repetidos há décadas e vão afetar 3.957 autoescolas, 4.000 despachantes e os quase 19 milhões de condutores.