Os diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão se reunir nesta tarde para rever os valores dos fretes rodoviários de grãos e outras cargas previstos na Medida Provisória 832/2018, que estabeleceu patamares mínimos que paralisaram o mercado de grãos no país e geraram grande descontentamento do setor produtivo em geral.
A ANTT já definiu uma nova tabela com valores mais baixos. Para cargas a granel, a tabela que consta na MP, editada em 30 de maio, prevê fretes mínimos entre R$ 0,89 e R$ 2,05 por quilômetro por eixo - os valores caem conforme aumentam as distâncias percorridas.
A expectativa é que novos preços sejam aprovados na reunião de logo mais e sejam publicados já na edição de amanhã do "Diário Oficial da União" (DOU). Procurada, a ANTT confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a revisão das tabelas de frete entrará na pauta da reunião das 12h e que a agência discutirá "valores mais razoáveis de mercado" para os fretes.
Após a publicação do novo tabelamento no DOU, a ANTT deverá colocá-lo em consulta pública. A ideia é realizar pelo menos uma audiência pública por região do país para ouvir transportadoras, caminhoneiros, indústrias e produtores rurais. Na noite de ontem, após reunião em Brasília, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, começou a avisar entidades ligadas ao agronegócio sobre a mudança. André Nassar, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), observa que, além de reduzir os preços mínimos dos fretes, o governo também precisa mudar o padrão de caminhões usado para definir as tabelas. "A ANTT traz caminhão de cinco eixos e 25 toneladas para granel. Ninguém usa esse tipo de caminhão.
Os veículos usados têm sete eixos e 37 toneladas, ou nove eixos com 50 toneladas. É preciso corrigir a tabela", afirma Nassar. Historicamente contrário ao estabelecimento de preços mínimos para os fretes e defensor das leis de oferta e demanda, produtores e agroindústrias também fazem pressão no Congresso para barrar projetos de lei que preveem tabelamento. Mas fontes do setor admitem que a missão desta vez será delicada, uma vez que o presidente Michel Temer já editou a MP para apaziguar o ânimo dos caminhoneiros e acelerar o fim de uma frete que parou o país.
A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), admitiu ao Valor que a pauta é "complicada", mas que será preciso negocia Alguns caminhoneiros ameaçam fazer nova greve se a revisão na tabela dos preços mínimos do frete reduzir de forma brusca os valores para o transporte. A indicação partiu de Gilson Baitaca, representante dos caminhoneiros de Mato Grosso, que vai acompanhar reunião da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Não quero fazer terrorismo, mas se os preços ficarem aquém do que precisamos nesta tabela, voltaremos a fazer greve", afirmou ao Valor.
Uma outra associação que representa os caminhoneiros autônomos e que foi a primeira a organizar a greve de início em 21 de maio, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), declarou que "vai aguardar desdobramentos e que, neste momento, não está prevista paralisação".