A diretora interina da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Natália Marcassa de Souza, se posicionou sobre as denúncias de conivência com o atraso de obras na BR-101, feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A instituição realizou uma investigação sobre o contrato de concessão da Autopista Litoral Sul e apontou uma série de irregularidades, como obras não executadas e atraso na conclusão de outros trabalhos.
Em entrevista para a RBS TV, Natália Marcassa de Souza destacou que "não existe conivência com concessionárias". Segundo Natália, a ANTT aplicou 43 multas contra a Autopista Litoral Sul, que totalizam R$ 23,7 milhões. A diretora interina do órgão afirma que elas ainda não foram emitidas porque a Agência Nacional tem apenas seis servidores para analisar os processos de todas as concessionárias do país. "Foi um volume grande e o número de trabalho atrasou a aprovação de projetos e até o próprio passivo de multa", comentou.
A diretora interina da ANTT afirmou que a entidade está tomando todas as medidas cabíveis para apurar e punir irregularidades. "Você tem uma parte do poder público que atrasou algumas partes e o próprio concessionário que também atrasou isso. Então, você tem todos estes entes que têm responsabilidade", explicou.
O procurador da república, Mário Sérgio Barbosa, afirmou que ingressou com mais uma ação civil pública por conta das obras que deveriam ter sido executadas na BR-101 entre Florianópolis e Curitiba. "A própria concessionária e a ANTT confessam que elas não foram entregues e que não foram concluídas. Elas apresentam uma série de justificativas e, no caso concreto aqui, nenhuma das justificativas apresentadas podem eximir o contrato de concessão", ressaltou.
Em nota, na sexta-feira (5), a Autopista Litoral Sul garantiu que está à disposição dos órgãos públicos e da sociedade para prestar os esclarecimentos que forem necessários. Com relação ao acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e sobre as investigações do Ministério Público Federal, a concessionária garantiu que "apresentou sólidas explicações técnicas, corroboradas por laudos e documentos que demonstram a inexistência das irregularidades apontadas". No texto, também destacou que todos os dados apresentados nas denúncias estão sendo analisados.