Publicada no Diário Oficial, resolução não prevê prazos
Enquanto os caminhoneiros realizam paralisações pedindo uma tabela mínima impositiva de frete, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) a resolução 4.681, visando a elaboração de uma tabela referencial de fretes.
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A resolução não estabelece prazos, mas diz que os “estudos para apuração dos valores constantes dos Parâmetros de Referência para Cálculo dos Custos de Frete deverão ser submetidos à Audiência Pública”. E que, posteriormente, a ANTT ouvirá os Ministérios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto a seus resultados, antes da publicação definitiva da tabela.
Uma comissão de caminhoneiros criada pela própria agência já elaborou uma tabela de frete, entregue ao governo dia 26 de março. A resolução 4.681 diz que o “resultado dos estudos realizados pelo grupo de trabalho” será considerado.
Segundo boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado ao meio-dia desta sexta-feira há dez bloqueios de vias federais no País: um no Paraná, um no Rio Grande do Sul, sete em Mato Grosso e um no Ceará.