A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizará um chamamento para selecionar e credenciar entidades (pessoas jurídicas) interessadas em aplicar a prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e/ou Responsável Técnico (RT) em curso específico, com base em conteúdo programático previamente divulgado pela ANTT, cumprindo a Resolução ANTT 4.799/15.
Os documentos com informações do Chamamento já estão disponíveis aqui. O material a ser disponibilizado na sede da Agência é o mesmo material disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
Toda a documentação para fins de habilitação a este Chamamento deverá ser endereçada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodas de Cargas - SUROC, mediante protocolo, na ANTT, em Brasília, Distrito Federal, no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8. O representante legal deverá apresentar documentação para comprovação dos poderes necessários de representação da entidade (pessoa jurídica), que ficará retido na ANTT. Para a participação neste Chamamento, as entidades (pessoas jurídicas) interessadas deverão entregar a documentação requerida no Chamamento em envelope fechado, devendo constar na parte externa:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES (PESSOAS JURÍDICAS) INTERESSADAS EM APLICAR A PROVA ELETRÔNICA DE CONHECIMENTOS, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO, PARA COMPROVAÇÃO DA APROVAÇÃO DE TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS (TAC) E/OU RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) EM CURSO ESPECÍFICO DENOMINAÇÃO SOCIAL DA INTERESSADA NOME, TELEFONE E ENDEREÇO ELETRÔNICO (EMAIL) DO REPRESENTANTE LEGAL
Os envelopes contendo toda a documentação deverão ser entregues na sede da ANTT, a partir das 8 horas do dia 02 de abril de 2018, no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília/ DF.