A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prepara a terceira tabela de preço mínimo de fretes, que deverá ser apresentada no início da próxima semana. Com a nova versão do tabelamento de preços, o órgão regulador pretende lançar, simultaneamente, uma audiência pública para discutir os novos valores de maneira mais ampla, não somente com os segmentos ligados ao transporte de cargas -- representantes do setor produtivo ameaçam apresentar uma enxurrada de ações na Justiça contra o que já foi apresentado, até agora, pelo governo.
A primeira tabela -- publicada às pressas para atender às reivindicações dos caminhoneiros e pôr fim à paralisação no país -- foi revisada ontem para corrigir distorções de preços. Dada a imediata reação dos setores de transporte de carga, a agência revogou, poucas horas depois, a segunda versão porque o valor dos fretes voltou a desagradar os caminhoneiros.
Aliás, a ANTT confirmou hoje a suspensão dos efeitos da resolução publicada no dia anterior que trazia ajustes na tabela de fretes divulgada no dia 30 de maio, em meio à greve dos caminhoneiros, para atender às demandas dos transportadores. A ação acabou desagradando representantes do setor produtivo. Por isso, o governo optou por realizar novos ajustes na quintafeira.
Os caminhoneiros, no entanto, reagiram às novas mudanças. Diante da pressão, ontem à noite -- por volta das 22h --, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, anunciou em reunião com representantes dos transportadores que a resolução estaria suspensa.
Apesar de a ANTT informar não ter havido uma publicação oficial no Diário Oficial da União (DOU) cancelando a segunda resolução, a autarquia afirma que os efeitos da medida estão suspensos. "A Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que os efeitos da Resolução nº 5821/2018, divulgada na noite de ontem (7/6), estão suspensos", diz o texto do comunicado divulgado nesta sexta-feira. Desde cedo, representantes da ANTT têm mantido reuniões com entidades do setor de cargas para rediscutir a tabela de preços mínimos.
"O encontro é puramente técnico e não produzirá efeitos imediatos. As questões técnicas da tabela continuarão em discussão na agência e com o setor, a fim de chegar a uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade", afirma comunicado da autarquia.
Participam do encontro representantes da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens), da Confederação Nacional dos Transportadores Autonômos (CNTA), do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Ourinhos (Sindicam Ourinhos), além de profissionais autônomos.
O diretor da ANTT, Marcelo Vinaud, conduz os trabalhos. O ministro dos Transportes não foi anunciado pela agência como um dos presentes.