Essa é a primeira minuta de concessão de rodovias do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) posta em discussão
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu, nesta terça-feira (31) a primeira audiência pública para concessão rodoviária pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos), do governo Michel Temer. Ao todo, serão concedidos 467,7 quilômetros entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os trechos são os seguintes: BR-101, em Santa Catarina, do km 455,9 até a divisa com o Rio Grande do Sul; BR- 101, no Rio Grande do Sul, entre a divisa com Santa Catarina e o entroncamento com a BR-290, na cidade de Osório; BR-290, no Rio Grande do Sul, do entroncamento com a BR-101 (Osório) até o km 98; BR-386, do entroncamento com a BR-285/377 (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448; e da BR-448, do entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a BR-116/290.
A agência publicou as minutas de edital e contrato, o programa de exploração e os estudos de viabilidade para a concessão. As contribuições podem ser enviadas à ANTT até as 18 horas do dia 17 de março de 2017. Além disso, serão realizadas sessões públicas em Porto Alegre (RS) e Brasília (DF).
Conforme a ANTT, o governo propõe a instalação de sete praças de pedágio nos municípios de São João do Sul (SC), Santo Antônio da Patrulha (RS), Gravataí (RS), Montenegro (RS), Fazenda Vilanova (RS), Soledade (RS) e Tio Hugo (RS).
A tarifa teto para o leilão, segundo o projeto, é de R$ 11,72 para cada 100 quilômetros; os investimentos devem chegar a R$ 7,9 bilhões ao longo de 30 anos de concessão.
Para saber mais, acesse o site da ANTT ou clique aqui.