Resolução publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União aprova a revisão e o reajuste da tarifa básica de pedágio na rodovia BR-040, no trecho que liga Juiz de Fora (MG) a Petrópolis (RJ) e a capital Rio de Janeiro (RJ). O aumento será de 12,5%, passando de R$ 8 para R$ 9 o valor pago por veículos leves nos postos pedágios. O acréscimo terá efeito a partir de 20 de agosto.
O aumento de tarifa foi calculado por meio da combinação de dois itens previstos em contrato: o reajuste e a revisão tarifária. O primeiro é concedido anualmente e tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa, tendo como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Já o segundo é aplicado quando há fatores que provocam desequilíbrios econômico-financeiros no contrato. Nas revisões ordinárias, são feitas as compensações, na tarifa de pedágio, por descumprimentos ou postergação de cláusulas contratuais. As revisões extraordinárias abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações e exclusão de obrigações já contidas nos programas de exploração.
Ponte da Amizade
Na próxima terça-feira (12), ocorre a licitação para obras de revitalização da Ponte Internacional Brasil-Paraguai (Ponte da Amizade), em Foz do Iguaçu, na rodovia BR-277. Os interessados deverão apresentar suas propostas de preços para o certame, que ocorre na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Presencial). O prazo para a execução das obras é de 365 dias.
As obras devem reabilitar a ponte através do tratamento de patologias, pintura, reparos no pavimento, substituição de elementos vedantes das juntas de dilatação, substituição de gradis metálicos (internos e externos), cobertura para os pedestres, entre outras intervenções. Com os trabalhos, a ponte poderá oferecer mais conforto e segurança aos usuários, além ajudar a coibir o descaminho de mercadorias, atiradas da ponte para as margens do Rio Paraná, o chamado “rapel”.